Agravo em Recurso Especial 0105573-98.2016.8.19.0054 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Seguida de MorteLesão CorporalDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Ação Penal de Competência do Júri · Sao Joao de Meriti 1 Vara Criminal 1° Grau · TJRJ · Ação Penal de Competência do Júri · Sao Joao de Meriti 1 Vara Criminal 2° Grau · TJRJ · Apelação Criminal · Sexta Camara Criminal 2° Grau · TJRJ · Apelação Criminal · Gab Des Luiz Noronha Dantas

Partes do Processo

CLAUDIA CONCEICAO DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

26/11/2025, 17:23

Transitado em Julgado em 26/11/2025

26/11/2025, 17:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 984063/2025

14/10/2025, 13:41

Protocolizada Petição 984063/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2025

14/10/2025, 13:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/10/2025

14/10/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/10/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2025

10/10/2025, 09:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/10/2025, 11:25

Não conhecido o recurso de CLAUDIA CONCEICAO DA SILVA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

07/10/2025, 16:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

05/08/2025, 19:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/08/2025, 18:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 699797/2025

05/08/2025, 18:41

Protocolizada Petição 699797/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/08/2025

05/08/2025, 18:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

01/08/2025, 00:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/07/2025, 10:30

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

26/11/2025, 17:23

Transitado em Julgado em 26/11/2025

26/11/2025, 17:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 984063/2025

14/10/2025, 13:41

Protocolizada Petição 984063/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2025

14/10/2025, 13:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/10/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/10/2025, 09:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/07/2025, 19:40

14/10/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/10/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2025

10/10/2025, 09:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/10/2025, 11:25

Não conhecido o recurso de CLAUDIA CONCEICAO DA SILVA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

07/10/2025, 16:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

05/08/2025, 19:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/08/2025, 18:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 699797/2025

05/08/2025, 18:41

Protocolizada Petição 699797/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/08/2025

05/08/2025, 18:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

01/08/2025, 00:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/07/2025, 10:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

31/07/2025, 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

31/07/2025, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/07/2025, 20:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/07/2025, 20:15

Determinada a distribuição do feito

30/07/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2025

30/07/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/07/2025, 18:44

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/07/2025, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

14/07/2025, 17:10

-

•14/07/2025, 17:10

-

•14/07/2025, 17:10

-

•14/07/2025, 17:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/07/2025, 17:10

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/07/2025, 17:10

-

•14/07/2025, 17:10

-

•14/07/2025, 17:09

-

•14/07/2025, 17:09

-

•14/07/2025, 17:09

-

•14/07/2025, 17:08

-

•14/07/2025, 17:08

-

•14/07/2025, 17:08

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/07/2025, 17:08

Todos os documentos(28)

EMENTA / ACORDÃO

•10/10/2025, 09:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/07/2025, 19:40

-

•14/07/2025, 17:10

-

•14/07/2025, 17:10

-

•14/07/2025, 17:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/07/2025, 17:10

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/07/2025, 17:10

-

•14/07/2025, 17:10

-

•14/07/2025, 17:09

-

•14/07/2025, 17:09

-

•14/07/2025, 17:09

-

•14/07/2025, 17:08

-

•14/07/2025, 17:08

-

•14/07/2025, 17:08

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/07/2025, 17:08

-

•14/07/2025, 17:08

-

•14/07/2025, 17:08

-

•14/07/2025, 17:08

-

•14/07/2025, 17:08

-

•14/07/2025, 17:08

-

•14/07/2025, 17:08

-

•14/07/2025, 17:08

-

•14/07/2025, 17:08

-

•14/07/2025, 17:07

-

•14/07/2025, 17:07

-

•14/07/2025, 17:07

-

•14/07/2025, 17:07

-

•14/07/2025, 17:07