Ação Penal - Procedimento Sumário 0202117-74.2020.8.19.0001 - TJRJ

Ação Penal - Procedimento Sumário 0202117-74.2020.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 15:50

Expedição de documento

03/09/2025, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 14:01

Juntada de documento

02/09/2025, 14:01

Trânsito em julgado

02/09/2025, 13:58

Juntada de petição

13/06/2025, 18:00

Juntada de petição

12/06/2025, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 12:39

Conclusão

19/05/2025, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 15:11

Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento Apelação - * SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL * ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO DES LUIZ NORONHA DANTAS, PRESIDENTE DA SEXTA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL (ELETRÔNICA), NO PRÓXIMO DIA 04/02/2025, ÀS 10:00 HORAS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. ATENÇÃO: OS ADVOGADOS INTERESSADOS EM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO REQUERER, ATRAVÉS DE PETIÇÃO PROTOCOLIZADA NOS AUTOS NO PRAZO DE 48 HORAS ANTES DA DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL, SENDO CERTO QUE, A MENOS QUE HAJA DETERMINAÇÃO EXPRESSA DO DES. RELATOR EM CONTRÁRIO, O MESMO SERÁ INCLUÍDO NA SESSÃO PRESENCIAL QUE SE REALIZARÁ NA MESMA DATA, A PARTIR DE 13:30 HORAS. 096. APELAÇÃO 0202117-74.2020.8.19.0001 Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência / Crimes Previstos na Lei Maria da Penha / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM Ação: 0202117-74.2020.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00712258 APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Relator: DES. FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA Revisor: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública

28/01/2025, 00:00

Remessa

08/08/2024, 16:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

07/08/2024, 13:27

Conclusão

07/08/2024, 13:27

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 13:27

Documentos

Documento

•11/06/2025, 15:59

Documento

•08/08/2024, 15:36

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de documento

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de documento

Trânsito em julgado

Juntada de petição

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusão

Proferido despacho de mero expediente

Remessa

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Conclusão

Ato ordinatório praticado

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