Execução Fiscal 0158248-90.2022.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2022

Valor da Causa

R$ 124.903,60

Órgão julgador

Capital 17 Vara de Fazenda Publica

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Sétima Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

ARPOADOR GASTRONOMIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 13:13

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 13:13

Ato ordinatório praticado

27/10/2025, 15:09

Trânsito em julgado

27/10/2025, 15:08

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 10:15

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 13:40

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 13:40

Juntada de documento

14/08/2025, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: ARPOADOR GASTRONOMIA LTDA ADVOGADO: MARLON DOS SANTOS MATTOS OAB/RJ-143444 ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE BEZERRA MACIEL OAB/RJ-218064 ADVOGADO: VITÓRIA BRANDÃO FERNANDES OAB/RJ-256734 Relator: DES. ANA CRISTINA NASCIF DIB MIGUEL DESPACHO: Ao agravado. III Apelação - * SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO * ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0158248-90.2022.8.19.0001 Assunto: Execução Fiscal Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0158248-90.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01067399

28/01/2025, 00:00

Remessa

15/11/2024, 16:21

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

02/08/2024, 15:56

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 08:27

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 08:25

Conclusão

17/05/2024, 15:11

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 13:13

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 13:13

Ato ordinatório praticado

27/10/2025, 15:09

Trânsito em julgado

27/10/2025, 15:08

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 10:15

Documentos

Documento

•14/08/2025, 13:40

Documento

•14/08/2025, 13:40

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 13:40

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 13:40

Juntada de documento

14/08/2025, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: ARPOADOR GASTRONOMIA LTDA ADVOGADO: MARLON DOS SANTOS MATTOS OAB/RJ-143444 ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE BEZERRA MACIEL OAB/RJ-218064 ADVOGADO: VITÓRIA BRANDÃO FERNANDES OAB/RJ-256734 Relator: DES. ANA CRISTINA NASCIF DIB MIGUEL DESPACHO: Ao agravado. III Apelação - *** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0158248-90.2022.8.19.0001 Assunto: Execução Fiscal Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0158248-90.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01067399

28/01/2025, 00:00

Remessa

15/11/2024, 16:21

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

02/08/2024, 15:56

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 08:27

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 08:25

Conclusão

17/05/2024, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 15:11

Juntada de petição

17/05/2024, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 08:26

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 08:26

Conclusão

10/04/2024, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 13:15

Juntada de petição

09/04/2024, 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 14:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/04/2024, 13:59

Conclusão

01/04/2024, 13:59

Juntada de petição

22/03/2024, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 15:34

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 15:34

Conclusão

07/03/2024, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 13:06

Juntada de petição

07/03/2024, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 11:14

Juntada de petição

22/02/2024, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 10:59

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 10:59

Juntada de documento

19/02/2024, 10:59

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 20:26

Expedição de documento

24/01/2024, 11:50

Juntada de petição

22/01/2024, 18:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/01/2024, 15:35

Conclusão

18/01/2024, 15:35

Juntada de documento

18/01/2024, 15:35

Juntada de petição

18/01/2024, 14:16

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

11/01/2024, 15:19

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 15:07

Juntada de petição

06/09/2023, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 09:53

Conclusão

12/06/2023, 13:17

Rejeitada a exceção de pré-executividade

12/06/2023, 13:17

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 14:34

Juntada de petição

04/05/2023, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023, 11:46

Ato ordinatório praticado

19/01/2023, 12:08

Juntada de documento

19/01/2023, 12:05

Juntada de petição

17/11/2022, 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 15:53

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 17:46

Conclusão

25/10/2022, 17:46

Juntada de petição

29/09/2022, 19:37

Juntada de petição

29/09/2022, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 14:38

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 14:37

Ato ordinatório praticado

04/09/2022, 07:55

Juntada de petição

04/09/2022, 07:55

Documento

27/08/2022, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 22:45

Conclusão

21/06/2022, 22:45

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 22:45

Distribuição

15/06/2022, 17:22

Documento

•14/08/2025, 13:40

Documento

•17/05/2024, 15:11

Documento

•10/04/2024, 13:16

Documento

•01/04/2024, 14:59

Documento

•07/03/2024, 13:06

Petição

•22/02/2024, 11:53

Documento

•19/01/2024, 15:14

Documento

•22/06/2023, 18:31

Documento

•25/10/2022, 18:52

Documento

•21/06/2022, 22:45