Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0014765-49.2020.8.19.0202 - TJRJ

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0014765-49.2020.8.19.0202 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 15:11

Juntada de petição

17/06/2025, 16:04

Conclusão

14/05/2025, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: VLADIMIR LEITE GONÇALVES APELANTE: TATIANA MARIA DUBOC GONÇALVES ADVOGADO: JOSÉ MARCOS DA SILVA OAB/RJ-177835 ADVOGADO: PEDRO FELIPE ALVES FERREIRA OAB/RJ-168748 APELADO: ESPOLIO DE MARIA DE FATIMA RODRIGUES GONÇALVES REP/P/INV ALZIRA DA GLORIA RODRIGUES JORGE ADVOGADO: RICARDO MOREIRA DA SILVA OAB/RJ-075764 Relator: DES. RENATA MACHADO COTTA Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. Inocorrência das hipóteses do art. 1.022 do CPC, não havendo qualquer vício a ser sanado. Aplicação de efeitos infringentes. Impossibilidade. Hipótese que não se mostra excepcional a ensejar a atribuição de efeitos modificativos. Decisão recorrida que enfrentou as questões arguidas pela parte, de forma suficiente a possibilitar o julgamento dos recursos. Desprovimento dos embargos. Conclusões: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITADOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES. RELATOR(A). Apelação - * SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0014765-49.2020.8.19.0202 Assunto: Reconhecimento de Paternidade / Relações de Parentesco / Família / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 5 VARA DE FAMILIA Ação: 0014765-49.2020.8.19.0202 Protocolo: 3204/2024.00509582

28/01/2025, 00:00

Remessa

17/06/2024, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 15:00

Conclusão

14/06/2024, 15:00

Juntada de documento

16/04/2024, 15:10

Juntada de petição

18/03/2024, 16:16

Juntada de petição

18/03/2024, 00:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 15:48

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 15:47

Juntada de petição

02/10/2023, 23:02

Juntada de documento

22/09/2023, 16:55

Documentos

Petição

•17/06/2025, 16:03

Documento

•15/05/2025, 17:59

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Juntada de petição

Conclusão

Proferido despacho de mero expediente

Remessa

Proferido despacho de mero expediente

Conclusão

Juntada de documento

Juntada de petição

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Juntada de documento

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