Recurso Especial 0095290-35.2003.8.19.0001 - TJRJ

Recurso Especial 0095290-35.2003.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

23/08/2022, 15:02

Transitado em Julgado em 23/08/2022

23/08/2022, 15:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 489411/2022

08/06/2022, 14:46

Protocolizada Petição 489411/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/06/2022

08/06/2022, 14:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/06/2022 Petição Nº 243772/2022 - AgInt

08/06/2022, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/06/2022, 18:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0243772 - AgInt no REsp 1978118 - Publicação prevista para 08/06/2022

07/06/2022, 17:30

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00243772/2022 - AgInt no REsp 1978118/RJ

06/06/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000355-2022-AJC-1T)

01/06/2022, 09:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000355-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/05/2022, 10:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2022

23/05/2022, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/05/2022, 18:24

Incluído em pauta para 31/05/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00243772/2022 - AgInt no REsp 1978118/RJ

20/05/2022, 15:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

06/04/2022, 18:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 251057/2022

05/04/2022, 09:11

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•08/06/2022, 06:17

EMENTA / ACORDÃO

•07/06/2022, 17:30

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