Execução Fiscal 0000409-72.2000.8.19.0033 - TJRJ

Execução Fiscal 0000409-72.2000.8.19.0033 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/06/2025, 12:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/06/2025, 17:44

Conclusão

04/06/2025, 17:44

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 14:55

Publicacao/Comunicacao APELANTE: MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA APELADO: SOCIEDADE AMIGOS DO VALE DAS PRINCESAS Relator: JDS. DES. RAQUEL DE OLIVEIRA Pauta de julgamento Apelação - * SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. MAURO DICKSTEIN PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO(ANTIGA DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGITJRJ/2024, SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO EM 07/02/2025 À 00:01H E TÉRMINO EM 13/02/2025 ÀS 23:59H, OS SEGUINTES PROCESSOS, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS NADA OBJETEM EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO.:082. APELAÇÃO 0000409-72.2000.8.19.0033 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: MIGUEL PEREIRA NUCLEO DA DIVIDA ATIVA Ação: 0000409-72.2000.8.19.0033 Protocolo: 3204/2024.01108025

28/01/2025, 00:00

Remessa

03/12/2024, 10:00

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 09:58

Juntada de petição

03/12/2024, 07:31

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

11/11/2024, 10:26

Conclusão

11/11/2024, 10:26

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 17:18

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 13:23

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 13:22

Documentos

Documento

•04/06/2025, 17:44

Documento

•11/11/2024, 10:43

—

Arquivado Definitivamente

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusão

Ato ordinatório praticado

Remessa

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusão

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(34)

legal