Execução Fiscal 0002180-20.2003.8.19.0053 - TJRJ

Execução Fiscal 0002180-20.2003.8.19.0053 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 16:51

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 16:49

Trânsito em julgado

03/07/2025, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 14:46

Conclusão

06/06/2025, 14:46

Publicacao/Comunicacao APELANTE: MUNICIPIO DE SÃO JOAO DA BARRA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA APELADO: MARIA MADALENA DIAS Relator: DES. ROSE MARIE PIMENTEL MARTINS Pauta de julgamento Apelação - * SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. MAURO DICKSTEIN PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO(ANTIGA DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGITJRJ/2024, SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO EM 07/02/2025 À 00:01H E TÉRMINO EM 13/02/2025 ÀS 23:59H, OS SEGUINTES PROCESSOS, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS NADA OBJETEM EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO.:098. APELAÇÃO 0002180-20.2003.8.19.0053 Assunto: Municipais / Taxas / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: SAO JOAO DA BARRA NUCLEO DA DIVIDA ATIVA Ação: 0002180-20.2003.8.19.0053 Protocolo: 3204/2024.00005838

28/01/2025, 00:00

Remessa

11/12/2023, 10:38

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 15:54

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 14:39

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

19/10/2022, 18:33

Conclusão

19/10/2022, 18:33

Juntada de petição

09/11/2021, 15:26

Remessa

23/08/2021, 14:13

Conclusão

07/07/2021, 15:12

Declarada decadência ou prescrição

07/07/2021, 15:12

Documentos

Petição Inicial/Doc. de Origem

•18/09/2024, 09:21

Petição Inicial/Doc. de Origem

•18/09/2024, 09:21

—

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Trânsito em julgado

Proferido despacho de mero expediente

Conclusão

Remessa

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Conclusão

Juntada de petição

Remessa

Conclusão

Declarada decadência ou prescrição

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