Execução Fiscal 0003348-57.2003.8.19.0053 - TJRJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Sao Joao da Barra Nucleo da Divida Ativa

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Quinta Camara de Direito Publico (antiga 16ª Câmara Cível)

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA

Autor

TARCISIO DA S. RANGEL E OUTRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 16:51

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 16:49

Trânsito em julgado

03/07/2025, 16:48

Conclusão

06/06/2025, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 15:48

Publicacao/Comunicacao APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA APELADO: TARCÍSIO DA S. RANGEL E OUTRO Relator: DES. ROSE MARIE PIMENTEL MARTINS Pauta de julgamento Apelação - * SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. MAURO DICKSTEIN PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO(ANTIGA DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGITJRJ/2024, SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO EM 07/02/2025 À 00:01H E TÉRMINO EM 13/02/2025 ÀS 23:59H, OS SEGUINTES PROCESSOS, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS NADA OBJETEM EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO.:106. APELAÇÃO 0003348-57.2003.8.19.0053 Assunto: Municipais / Taxas / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: SAO JOAO DA BARRA NUCLEO DA DIVIDA ATIVA Ação: 0003348-57.2003.8.19.0053 Protocolo: 3204/2023.01003057

28/01/2025, 00:00

Remessa

28/11/2023, 13:14

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 14:23

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 12:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

21/10/2022, 17:18

Conclusão

21/10/2022, 17:18

Juntada de petição

01/08/2022, 13:55

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 13:48

Remessa

04/04/2022, 17:53

Redistribuição

25/08/2020, 00:00

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 16:51

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 16:49

Trânsito em julgado

03/07/2025, 16:48

Conclusão

06/06/2025, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 15:48

Documentos

Apelação

•28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA APELADO: TARCÍSIO DA S. RANGEL E OUTRO Relator: DES. ROSE MARIE PIMENTEL MARTINS Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. MAURO DICKSTEIN PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO(ANTIGA DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGITJRJ/2024, SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO EM 07/02/2025 À 00:01H E TÉRMINO EM 13/02/2025 ÀS 23:59H, OS SEGUINTES PROCESSOS, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS NADA OBJETEM EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO.:106. APELAÇÃO 0003348-57.2003.8.19.0053 Assunto: Municipais / Taxas / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: SAO JOAO DA BARRA NUCLEO DA DIVIDA ATIVA Ação: 0003348-57.2003.8.19.0053 Protocolo: 3204/2023.01003057

28/01/2025, 00:00

Remessa

28/11/2023, 13:14

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 14:23

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 12:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

21/10/2022, 17:18

Conclusão

21/10/2022, 17:18

Juntada de petição

01/08/2022, 13:55

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 13:48

Remessa

04/04/2022, 17:53

Redistribuição

25/08/2020, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

11/03/2020, 15:14

Conclusão

11/03/2020, 15:14

Juntada de petição

23/03/2018, 15:21

Remessa

06/02/2018, 12:32

Conclusão

27/11/2017, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2017, 14:05

Redistribuição

05/12/2016, 19:59

Documento

03/04/2007, 14:51

Expedição de documento

24/01/2007, 14:27

Outras Decisões

08/11/2005, 13:00

Conclusão

08/11/2005, 13:00

Distribuição

31/03/2003, 00:00