Procedimento Comum Cível 0038473-94.2017.8.19.0021 - TJRJ

Procedimento Comum Cível 0038473-94.2017.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 11:08

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 17:44

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 16:22

Juntada de documento

06/03/2026, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 13:48

Conclusão

05/03/2026, 13:48

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 13:48

Juntada de documento

05/03/2026, 13:47

Juntada de petição

08/12/2025, 10:08

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 12:16

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 12:14

Juntada de petição

03/09/2025, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 12:10

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 12:09

Publicacao/Comunicacao APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: ÉSIO COSTA JÚNIOR OAB/RJ-059121 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. ROSE MARIE PIMENTEL MARTINS Pauta de julgamento Apelação - * SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. MAURO DICKSTEIN PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO(ANTIGA DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGITJRJ/2024, SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO EM 07/02/2025 À 00:01H E TÉRMINO EM 13/02/2025 ÀS 23:59H, OS SEGUINTES PROCESSOS, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS NADA OBJETEM EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO.:139. APELAÇÃO 0038473-94.2017.8.19.0021 Assunto: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: DUQUE DE CAXIAS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0038473-94.2017.8.19.0021 Protocolo: 3204/2024.00866857

28/01/2025, 00:00

Documentos

Documento

•05/03/2026, 14:06

Documento

•25/03/2024, 15:03

—

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Juntada de documento

Proferido despacho de mero expediente

Conclusão

Ato ordinatório praticado

Juntada de documento

Juntada de petição

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

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