Execução Fiscal 0096767-29.2022.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Capital 11 Vara Faz Publica

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Quinta Camara de Direito Publico (antiga 16ª Câmara Cível)

Partes do Processo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

POSTO DE SERVICOS WEST SHOPPING LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de documento

27/01/2026, 18:15

Ato ordinatório praticado

23/01/2026, 13:27

Juntada de petição

21/01/2026, 10:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/12/2025, 21:50

Conclusão

03/12/2025, 21:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/12/2025, 21:47

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 21:47

Conclusão

03/12/2025, 21:47

Conclusão

30/11/2025, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 23:43

Juntada de petição

29/08/2025, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 12:32

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 12:32

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 12:31

Todas as movimentações(47)

Juntada de documento

27/01/2026, 18:15

Ato ordinatório praticado

23/01/2026, 13:27

Juntada de petição

21/01/2026, 10:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/12/2025, 21:50

Conclusão

03/12/2025, 21:50

Documentos

Documento

•03/12/2025, 21:50

Documento

•03/12/2025, 21:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/12/2025, 21:47

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 21:47

Conclusão

03/12/2025, 21:47

Conclusão

30/11/2025, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 23:43

Juntada de petição

29/08/2025, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 12:32

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 12:32

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 12:31

Juntada de documento

21/08/2025, 12:30

Publicacao/Comunicacao APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: POSTO DE SERVICOS WEST SHOPPING LTDA ADVOGADO: KARIN AFFONSO VOLKART OAB/RJ-134722 Relator: DES. ROSE MARIE PIMENTEL MARTINS Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. MAURO DICKSTEIN PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO(ANTIGA DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGITJRJ/2024, SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO EM 07/02/2025 À 00:01H E TÉRMINO EM 13/02/2025 ÀS 23:59H, OS SEGUINTES PROCESSOS, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS NADA OBJETEM EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO.:157. APELAÇÃO 0096767-29.2022.8.19.0001 Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0096767-29.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01080948

28/01/2025, 00:00

Remessa

25/11/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 15:05

Conclusão

11/11/2024, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 13:42

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 16:29

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 16:29

Juntada de petição

25/01/2024, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/12/2023, 13:33

Conclusão

06/12/2023, 16:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/12/2023, 16:17

Juntada de petição

05/10/2023, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 12:36

Conclusão

14/08/2023, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 13:11

Juntada de petição

04/07/2023, 08:55

Juntada de petição

20/04/2023, 14:36

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/12/2022, 10:09

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 18:42

Juntada de petição

05/09/2022, 11:10

Juntada de documento

10/08/2022, 14:37

Ato ordinatório praticado

05/08/2022, 09:45

Juntada de petição

05/08/2022, 09:45

Conclusão

03/08/2022, 19:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/08/2022, 19:05

Documento

03/06/2022, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 15:18

Conclusão

29/04/2022, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 15:17

Distribuição

19/04/2022, 17:33

Documento

•03/12/2025, 21:46

Documento

•21/08/2025, 12:30

Documento

•11/11/2024, 15:54

Documento

•07/12/2023, 14:34

Documento

•04/09/2023, 12:59

Documento

•03/08/2022, 19:14

Documento

•29/04/2022, 15:17