Embargos à Execução Fiscal 0100993-43.2023.8.19.0001 - TJRJ

Embargos à Execução Fiscal 0100993-43.2023.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao APELANTE: MALWEE MALHAS LTDA. ADVOGADO: DR(a). HELCIO HONDA OAB/SP-090389 ADVOGADO: RENATA SOUZA ROCHA OAB/SP-154367 ADVOGADO: DANIELA FRANULOVIC OAB/SP-240796 ADVOGADO: REGIS PALLOTTA TRIGO OAB/SP-129606 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ROSE MARIE PIMENTEL MARTINS Pauta de julgamento Apelação - * SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. MAURO DICKSTEIN PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO(ANTIGA DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGITJRJ/2024, SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO EM 07/02/2025 À 00:01H E TÉRMINO EM 13/02/2025 ÀS 23:59H, OS SEGUINTES PROCESSOS, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS NADA OBJETEM EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO.:158. APELAÇÃO 0100993-43.2023.8.19.0001 Assunto: Nao Cumulatividade / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0100993-43.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00838361

28/01/2025, 00:00

Remessa

10/09/2024, 21:06

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 21:05

Juntada de documento

04/09/2024, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2024, 05:17

Ato ordinatório praticado

01/09/2024, 05:16

Juntada de petição

16/07/2024, 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 17:23

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 17:22

Juntada de petição

13/06/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 05:55

Conclusão

13/05/2024, 17:32

Julgado improcedente o pedido

13/05/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 23:01

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 23:00

Documentos

Documento

•15/05/2024, 17:36

Documento

•21/10/2023, 17:51

—

Remessa

Ato ordinatório praticado

Juntada de documento

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusão

Julgado improcedente o pedido

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

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