Execução Fiscal 0001905-42.2019.8.19.0043 - TJRJ

Execução Fiscal 0001905-42.2019.8.19.0043 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/01/2026, 10:19

Juntada de petição

15/10/2025, 08:56

Processo Desarquivado

15/10/2025, 08:55

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 12:07

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 14:40

Juntada de documento

13/06/2025, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 16:25

Conclusão

30/05/2025, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 10:25

Publicacao/Comunicacao APELANTE: MUNICIPIO DE PIRAI PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ APELADO: CERAMICA ARROZAL LTDA REP/P/EDUARDO LUIZ Relator: DES. ROSE MARIE PIMENTEL MARTINS Pauta de julgamento Apelação - * SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. MAURO DICKSTEIN PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO(ANTIGA DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGITJRJ/2024, SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO EM 07/02/2025 À 00:01H E TÉRMINO EM 13/02/2025 ÀS 23:59H, OS SEGUINTES PROCESSOS, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS NADA OBJETEM EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO.:095. APELAÇÃO 0001905-42.2019.8.19.0043 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: PIRAI NUCLEO DA DIVIDA ATIVA Ação: 0001905-42.2019.8.19.0043 Protocolo: 3204/2024.01069313

28/01/2025, 00:00

Remessa

21/11/2024, 15:36

Decurso de Prazo

21/11/2024, 15:35

Documento

12/08/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 12:48

Documentos

Documento

•30/05/2025, 10:25

Documento

•30/07/2024, 12:49

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de petição

Processo Desarquivado

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de documento

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusão

Proferido despacho de mero expediente

Remessa

Decurso de Prazo

Documento

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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