Execução Fiscal 0344233-35.2022.8.19.0001 - TJRJ

Execução Fiscal 0344233-35.2022.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 13:58

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 12:05

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 12:02

Conclusão

01/06/2025, 11:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/06/2025, 11:13

Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento Apelação - * SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. MAURO DICKSTEIN PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO(ANTIGA DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGITJRJ/2024, SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO EM 07/02/2025 À 00:01H E TÉRMINO EM 13/02/2025 ÀS 23:59H, OS SEGUINTES PROCESSOS, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS NADA OBJETEM EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO.:186. APELAÇÃO 0344233-35.2022.8.19.0001 Assunto: CND/Certidão Negativa de Débito / Crédito Tributário / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0344233-35.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01084007 APTE: ESTEBAN LLERA ROJO JUNIOR ADVOGADO: SILVIO BARBOSA DE SOUSA OAB/RJ-102728 APDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: JDS. DES. RAQUEL DE OLIVEIRA

28/01/2025, 00:00

Remessa

25/11/2024, 15:09

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 11:18

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 11:17

Juntada de documento

27/09/2024, 11:16

Juntada de petição

24/09/2024, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 14:47

Conclusão

12/08/2024, 10:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/08/2024, 10:16

Documentos

Documento

•03/06/2025, 12:04

Documento

•15/08/2024, 14:58

—

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Conclusão

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Remessa

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de documento

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusão

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

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