Procedimento Comum Cível 0800292-77.2024.8.19.0010 - TJRJ

Procedimento Comum Cível 0800292-77.2024.8.19.0010 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Determinada expedição de Precatório/RPV

12/03/2026, 15:31

Conclusos ao Juiz

11/03/2026, 17:16

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 19:38

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 15:36

Conclusos ao Juiz

23/09/2025, 18:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 02:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 01:06

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 16:21

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 15:10

Conclusos ao Juiz

24/06/2025, 18:49

Recebidos os autos

13/05/2025, 13:27

Juntada de Petição de termo de autuação

13/05/2025, 13:27

Publicacao/Comunicacao APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: CRISTINE DA COSTA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 APELADO: MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA Relator: JDS. DES. RAQUEL DE OLIVEIRA Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública Pauta de julgamento Apelação - * SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. MAURO DICKSTEIN PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO(ANTIGA DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGITJRJ/2024, SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO EM 07/02/2025 À 00:01H E TÉRMINO EM 13/02/2025 ÀS 23:59H, OS SEGUINTES PROCESSOS, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS NADA OBJETEM EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO.:195. APELAÇÃO 0800292-77.2024.8.19.0010 Assunto: Não padronizado / Registrado na ANVISA / Fornecimento de medicamentos / Pública / DIREITO DA SAÚDE Origem: BOM JESUS DO ITABAPOANA 2 VARA Ação: 0800292-77.2024.8.19.0010 Protocolo: 3204/2024.01081369

28/01/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•12/03/2026, 15:31

Despacho

•24/09/2025, 15:36

—

Partes do Processo(92)

Determinada expedição de Precatório/RPV

Conclusos ao Juiz

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos ao Juiz

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA em 14/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos ao Juiz

Recebidos os autos

Juntada de Petição de termo de autuação

Todas as movimentações(58)