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MonitóriaCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2026

Valor da Causa

R$ 101.837,90

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Macaé

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Monitória · 1ª Vara Cível da Comarca de Macaé

Partes do Processo

JEOVANA CASTRO LADEIRA FERREIRA

CPF

Autor

MARIA IVANIE PEREIRA BARBOSA CORDEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MOZAR MACHADO DE CARVALHO

OAB/RJ 155644·CPF·Representa: Autor

GABRIEL DE SOUZA SANTOS

OAB/RJ 241821·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

10/04/2026, 12:51

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2026, 10:41

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 10:41

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

23/01/2026, 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 11:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:55

Publicação - Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:55

Publicação - Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 15:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 15:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 15:11

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 15:06

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

14/11/2025, 15:05

Todas as movimentações(64)

Conclusos para julgamento

10/04/2026, 12:51

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2026, 10:41

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 10:41

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

23/01/2026, 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2026, 10:41

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2025, 15:06

27/11/2025, 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 11:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:55

Publicação - Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:55

Publicação - Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 15:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 15:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 15:11

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 15:06

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

14/11/2025, 15:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MOZAR MACHADO DE CARVALHO em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JEOVANA CASTRO LADEIRA FERREIRA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

02/10/2025, 00:49

Publicação - Publicado Intimação em 01/10/2025.

02/10/2025, 00:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 14:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 14:13

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 14:12

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

29/09/2025, 14:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA IVANIE PEREIRA BARBOSA CORDEIRO em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 01:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

05/09/2025, 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência

30/08/2025, 11:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JEOVANA CASTRO LADEIRA FERREIRA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 01:11

Publicação - Publicado Decisão em 07/07/2025.

07/07/2025, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

06/07/2025, 00:33

Expedição de mandado - Expedição de Mandado.

03/07/2025, 16:19

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

02/07/2025, 18:23

Decisão Interlocutória de Mérito

02/07/2025, 18:23

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

16/06/2025, 13:29

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

06/06/2025, 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de extrato de grerj

05/06/2025, 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 15:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 00:14

Publicação - Publicado Intimação em 22/05/2025.

22/05/2025, 00:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 15:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 15:07

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

20/05/2025, 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de extrato de grerj

20/05/2025, 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 15:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 00:27

Publicação - Publicado Decisão em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JEOVANA CASTRO LADEIRA FERREIRA RÉU: MARIA IVANIE PEREIRA BARBOSA CORDEIRO D E C I S Ã O 1 –Como cediço, érelativa apresunção de pobreza que milita em favor daquele que requer o benefício da gratuidade de justiça, como expressa o § 2º do art. 99 do CPC, sendo possível ao magistrado considerá-la insuficiente sempre que a situação social, profissional ou patrimonial do requerente for incompatível com o benefício pleiteado. Nesse sentido,preleciona o verbete sumular nº 39 do E. TJRJ:"É facultado ao Juiz exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos, para obter concessão do benefício da gratuidade de Justiça (art. 5º, inciso LXXIV, da CF), visto que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade." No caso dos autos, a natureza e o valor econômico do negócio jurídico litigioso constituem indícios de suficiência de recursos para fazer frente às despesas processuais. Ademais,instada a comprovar sua hipossuficiência financeira, a parte autora colacionou ao feito cópia de extrato bancário, que informa possuir um total de entradas de valores incompatível com o benefício pretendido. Nesse contexto, AUTOS N. 0810837-55.2024.8.19.0028 CLASSE: MONITÓRIA (40) INDEFIRO os benefícios da justiça gratuitaà parte demandante. 2 - Intime-se a parte demandante para que, no prazo15(quinze)dias, recolha as custas processuais e taxa judiciária, sob pena de cancelamento da distribuição. Macaé,27 de janeiro de 2025

28/01/2025, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

27/01/2025, 18:46

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a parte - Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JEOVANA CASTRO LADEIRA FERREIRA - CPF: 087.338.456-38 (AUTOR).

27/01/2025, 18:46

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

13/12/2024, 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 10:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

19/11/2024, 00:13

Publicação - Publicado Despacho em 19/11/2024.

19/11/2024, 00:13

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

17/11/2024, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2024, 12:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MOZAR MACHADO DE CARVALHO em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:17

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

29/10/2024, 12:16

Juntado(a) - Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/10/2024, 17:15

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

25/10/2024, 15:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 12:20

Determinação de redistribuição por prevenção

11/09/2024, 16:17

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

11/09/2024, 13:05

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

11/09/2024, 13:04

Juntado(a) - Petição Inicial

11/09/2024, 09:53

Distribuído por sorteio

11/09/2024, 09:53

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2025, 14:12

DECISÃO

•02/07/2025, 18:23

DECISÃO

•27/01/2025, 18:46

DESPACHO

•17/11/2024, 12:06

DECISÃO

•11/09/2024, 16:17