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Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORTutela Antecipada Antecedente

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Oitava Camara de Direito Privado (antiga 15ª Câmara Cível)

Partes do Processo

ANDREIA VELOSO RODRIGUES

CPF

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A

Terceiro

LIGTH

Terceiro

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Terceiro

LIGHT- SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

TASSIA NUNES CAVALCANTE FARIAS

OAB/RJ 207225·CPF·Representa: Autor

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA

OAB/RJ 180723·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 95502·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

ANDREIA VELOSO RODRIGUES

CPF

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A

Terceiro

LIGTH

Terceiro

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Terceiro

LIGHT- SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A

Terceiro

LIGHT S/A

Terceiro

EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A

Terceiro

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA

Terceiro

PREPOSTO

Terceiro

LIGHT S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

LIGHT

Terceiro

LIGHT SERVICOS ELETRICOS S/A.

Terceiro

CONCESSIONARIA LIGHT

Terceiro

LIGHT EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA S/A

Terceiro

EMAILS

Terceiro

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE

Terceiro

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A,

Terceiro

LIA

Terceiro

LIGHT SERVICOS ELETRICOS S.A

Terceiro

LIGTH SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A

Terceiro

COMPANHIA LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A

Terceiro

CONDOMINIO JOHN KENNEDY

ALCUNHA

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

05/03/2026, 15:34

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 15:33

Juntada de Petição de contra-razões

04/03/2026, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 00:27

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 00:27

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 16:01

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 16:01

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 16:01

Juntada de Petição de extrato de grerj

25/02/2026, 15:59

Decorrido prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:45

Decorrido prazo de ANDREIA VELOSO RODRIGUES em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:45

Juntada de Petição de apelação

05/02/2026, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 05:27

Publicado Sentença em 22/01/2026.

22/01/2026, 05:27

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 14:57

Todas as movimentações(64)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

05/03/2026, 15:34

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 15:33

Juntada de Petição de contra-razões

04/03/2026, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 00:27

Publicado Intimação em 27/02/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 15:33

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 16:01

27/02/2026, 00:27

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 16:01

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 16:01

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 16:01

Juntada de Petição de extrato de grerj

25/02/2026, 15:59

Decorrido prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:45

Decorrido prazo de ANDREIA VELOSO RODRIGUES em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:45

Juntada de Petição de apelação

05/02/2026, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 05:27

Publicado Sentença em 22/01/2026.

22/01/2026, 05:27

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 14:57

Julgado procedente o pedido

13/01/2026, 14:57

Conclusos ao Juiz

25/11/2025, 09:49

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/11/2025, 09:49

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 07:57

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 00:27

Publicado Intimação em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0809386-46.2024.8.19.0205. REQUERENTE: ANDREIA VELOSO RODRIGUES REQUERIDO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA 1. Cumpre-nos promover o saneamento do feito, na forma do artigo 357 do CPC. Presentes se fazem as condições para o regular exercício do direito de ação, bem como os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido do processo. Não há, por outro lado, qualquer irregularidade ou nulidade a declarar, pelo que dou o feito por saneado. Ressalto que a atividade probatória recairá sobre as seguintes questões de fato controvertidas: (a) a regular prestação de serviços pela ré à parte autora - ônus atribuído às partes rés (artigo 373, §1º, do CPC); e (b) a causação de danos à parte autora e sua extensão - ônus atribuído à parte autora (artigo 373, I, do CPC). 2) Tendo em vista os pontos controvertidos acima fixados, com base no artigo 373, §1º, do CPC, Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) defiro o prazo adicional de 05 dias para que as partes rés esclareçam se têm interesse em outras provas, devendo, em caso positivo, especificá-las e justificá-las, sob pena de preclusão. 3) Caso a parte ré pretenda produzir prova documental suplementar, deverá juntá-la aos autos, no prazo de 05 dias, a contar da intimação desta decisão, sob pena de preclusão. 4) Com a juntada de documentos, dê-se vista à parte contrária, nos termos do artigo 437, § 1º, do CPC. 5) Nada sendo requerido, certifique-se a preclusão desta decisão. Intimem-se as partes. RIO DE JANEIRO, 27 de janeiro de 2025. ANA PAULA PONTES CARDOSO Juiz Substituto

28/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 18:47

Outras Decisões

27/01/2025, 18:47

Conclusos para decisão

27/01/2025, 15:00

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 00:33

Publicado Intimação em 24/09/2024.

24/09/2024, 00:33

Expedição de Outros documentos.

21/09/2024, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2024, 12:24

Conclusos ao Juiz

16/09/2024, 14:28

Decorrido prazo de TASSIA NUNES CAVALCANTE FARIAS em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 01:02

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO TEIXEIRA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:43

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 17:08

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 14:52

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 13:44

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 13:43

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 16:02

Juntada de Petição de contestação

09/05/2024, 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 00:34

Publicado Intimação em 09/05/2024.

09/05/2024, 00:34

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 13:56

Concedida a Antecipação de tutela

08/05/2024, 13:56

Conclusos ao Juiz

03/05/2024, 12:53

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 12:33

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 00:08

Publicado Intimação em 18/04/2024.

18/04/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 15:31

Conclusos ao Juiz

16/04/2024, 12:00

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 11:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/04/2024, 11:02

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 16:06

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 16:05

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

04/04/2024, 00:54

Publicado Intimação em 03/04/2024.

04/04/2024, 00:54

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 14:48

Outras Decisões

02/04/2024, 14:48

Conclusos ao Juiz

27/03/2024, 17:44

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 17:43

Distribuído por sorteio

27/03/2024, 16:02

Sentença

•13/01/2026, 14:57

Sentença

•13/01/2026, 14:57

Decisão

•27/01/2025, 18:47

Despacho

•21/09/2024, 12:24

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 13:43

Decisão

•08/05/2024, 13:56

Despacho

•16/04/2024, 15:31

Decisão

•02/04/2024, 14:48