Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/02/2026, 16:33
Transitado em Julgado em 27/02/2026
27/02/2026, 16:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025
23/12/2025, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/12/2025, 01:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025
18/12/2025, 20:40
Conheço do agravo de Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo para não conhecer do Recurso Especial
18/12/2025, 20:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
20/10/2025, 19:14
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2251299 (2022/0351444-4)
20/10/2025, 19:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/09/2025, 06:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/09/2025, 06:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2025
30/09/2025, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/09/2025, 01:06
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2025
25/09/2025, 20:00
Determinada a distribuição do feito
25/09/2025, 20:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
10/07/2025, 08:35
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•18/12/2025, 20:40
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•25/09/2025, 20:00
18/12/2025, 20:40
Conheço do agravo de Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo para não conhecer do Recurso Especial
18/12/2025, 20:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
20/10/2025, 19:14
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2251299 (2022/0351444-4)
20/10/2025, 19:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/09/2025, 06:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/09/2025, 06:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2025
30/09/2025, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/09/2025, 01:06
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2025
25/09/2025, 20:00
Determinada a distribuição do feito
25/09/2025, 20:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
10/07/2025, 08:35
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
10/07/2025, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/07/2025, 17:07
-
•08/07/2025, 17:07
-
•08/07/2025, 17:07
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•08/07/2025, 17:07
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•08/07/2025, 17:07
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração