Agravo em Recurso Especial 0099120-47.2019.8.19.0001 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0099120-47.2019.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 436354/2026

05/05/2026, 18:31

Protocolizada Petição 436354/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2026

05/05/2026, 18:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2026 Petição Nº 1020678/2025 - AgInt

05/05/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1020678 - AgInt no AREsp 3037844 - Publicação prevista para 05/05/2026

30/04/2026, 12:30

Conhecido o recurso de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01020678/2025 - AgInt no AREsp 3037844/RJ

29/04/2026, 23:59

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora)

22/04/2026, 12:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

22/04/2026, 09:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual - 23/04/2026)

22/04/2026, 09:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 373041/2026

17/04/2026, 20:01

Protocolizada Petição 373041/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/04/2026

17/04/2026, 19:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026 Petição Nº 352531/2026 - PSusOr no AgInt no

17/04/2026, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 02:02

Indeferido o pedido de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

14/04/2026, 22:10

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/04/2026, 12:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/04/2026, 22:10

—

Advogados / Representantes(6)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 436354/2026

Protocolizada Petição 436354/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2026 Petição Nº 1020678/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1020678 - AgInt no AREsp 3037844 - Publicação prevista para 05/05/2026

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual - 23/04/2026)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 373041/2026

Protocolizada Petição 373041/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026 Petição Nº 352531/2026 - PSusOr no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Indeferido o pedido de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

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