Agravo em Recurso Especial 0002380-88.2017.8.19.0068 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0002380-88.2017.8.19.0068 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

24/04/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 24/04/2026

24/04/2026, 15:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 1124305/2025 - AgInt

26/03/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:54

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1124305 - AgInt no AREsp 3042392 - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 16:10

Não conhecido o recurso de BASE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01124305/2025 - AgInt no AREsp 3042392/RJ

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:06

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01124305/2025 - AgInt no AREsp 3042392/RJ

25/02/2026, 13:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

24/12/2025, 09:50

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

23/12/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025 Petição Nº 1124305/2025 - AgInt

11/12/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 01:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/12/2025, 18:50

—

Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 24/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 1124305/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1124305 - AgInt no AREsp 3042392 - Publicação prevista para 26/03/2026

Não conhecido o recurso de BASE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01124305/2025 - AgInt no AREsp 3042392/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01124305/2025 - AgInt no AREsp 3042392/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025 Petição Nº 1124305/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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