Agravo em Recurso Especial 0030584-67.2019.8.19.0038 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2026

Valor da Causa

R$ 587.967,88

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Nova Iguacu 3 Vara Civel 1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Nova Iguacu 3 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Agravo Regimental Cível · Sgjud - Tribunal Pleno e Órgão Especial 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Setima Camara de Direito Privado (antiga 12ª Câmara Cível)2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Gab Des Cherubin Helcias Schwartz Junior

Partes do Processo

FRIGORIFICO M. COUTO LTDA

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WAGNER VIEIRA DANTAS

OAB/RJ 146420·CPF·Representa: Autor

CAROLINE CORREIA BRASIL DE MEDEIROS

OAB/RJ 184184·CPF·Representa: Autor

DANIEL CAMPOS MARTINS

CPF·Representa: Réu

NEY JOSE CAMPOS

OAB/MG 44243·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2026

18/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2026

13/05/2026, 20:30

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1378) (Publicação prevista para 18/05/2026)

13/05/2026, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

27/04/2026, 10:21

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/04/2026, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

23/03/2026, 14:31

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/05/2026, 20:30

-

•23/03/2026, 14:29

-

•23/03/2026, 14:29

-

•23/03/2026, 14:29

-

•23/03/2026, 14:29

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/03/2026, 14:29

-

•23/03/2026, 14:29

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/03/2026, 14:29

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/03/2026, 14:29

-

•23/03/2026, 14:29

-

•23/03/2026, 14:29

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/03/2026, 14:29

-

•23/03/2026, 14:29

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•23/03/2026, 14:29

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•23/03/2026, 14:29

Todos os documentos(33)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/05/2026, 20:30

-

•23/03/2026, 14:29

-

•23/03/2026, 14:29

-

•23/03/2026, 14:29

-

•23/03/2026, 14:29

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/03/2026, 14:29

-

•23/03/2026, 14:29

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/03/2026, 14:29

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/03/2026, 14:29

-

•23/03/2026, 14:29

-

•23/03/2026, 14:29

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/03/2026, 14:29

-

•23/03/2026, 14:29

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•23/03/2026, 14:29

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•23/03/2026, 14:29

-

•23/03/2026, 14:29

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•23/03/2026, 14:28

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/03/2026, 14:28

-

•23/03/2026, 14:28

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•23/03/2026, 14:28

-

•23/03/2026, 14:28

-

•23/03/2026, 14:28

-

•23/03/2026, 14:28

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/03/2026, 14:28

-

•23/03/2026, 14:28

-

•23/03/2026, 14:28

-

•23/03/2026, 14:27

-

•23/03/2026, 14:27

-

•23/03/2026, 14:27

-

•23/03/2026, 14:27

-

•23/03/2026, 14:26

-

•23/03/2026, 14:26

-

•23/03/2026, 14:26