Embargos à Execução Fiscal 0000229-58.2024.8.19.0213 - TJRJ

Embargos à Execução Fiscal 0000229-58.2024.8.19.0213 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 17:24

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 13:52

Trânsito em julgado

15/10/2025, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO I - RELATÓRIO/r/r/n/nTrata-se de Embargos à Execução Fiscal opostos por FERNANDA CRISTYNA ALBUQUERQUE DOS SANTOS em face do MUNICÍPIO DE MESQUITA, com pedido de efeito suspensivo./r/r/n/nFoi proferido despacho indeferindo a gratuidade de justiça, tendo em vista a movimentação bancária da embargante com créditos superiores a nove mil reais no mesmo mês, determinando o recolhimento das custas sob pena de cancelamento da distribuição (id. 53)./r/r/n/nA parte embargante foi regularmente intimada mas

07/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 11:37

Conclusão

21/10/2024, 15:39

Determinado o cancelamento da distribuição

21/10/2024, 15:39

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 11:48

Conclusão

21/06/2024, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 13:00

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 13:04

Juntada de petição

17/06/2024, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 17:32

Conclusão

15/05/2024, 17:32

Documentos

Documento

•16/11/2024, 12:14

Documento

•21/06/2024, 13:00

—

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Trânsito em julgado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusão

Determinado o cancelamento da distribuição

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusão

Proferido despacho de mero expediente

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Proferido despacho de mero expediente

Conclusão

Todas as movimentações(18)