Recurso Especial 0266909-81.2013.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Vigesima Primeira Camara de Direito Privado (antiga 19ª Câmara Cível)2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Vigesima Primeira Camara de Direito Privado (antiga 19ª Câmara Cível)3° Grau · TJRJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Partes do Processo

FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.

CNPJ

Autor

CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D

CNPJ

Autor

PAULO ROBERTO IVO DE REZENDE

CPF

Reu

WARLEY MORAES GARCIA

CPF

Reu

EDMAR ANTONIO ALVES FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO AMITAY KUTWAK

OAB/RJ 118718·CPF·Representa: Autor

WARLEY MORAES GARCIA

CPF·Representa: Réu

EDMAR ANTONIO ALVES FILHO

OAB/GO 31312·CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO IVO DE REZENDE

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.

CNPJ

Autor

CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D

CNPJ

Autor

PAULO ROBERTO IVO DE REZENDE

CPF

Reu

WARLEY MORAES GARCIA

CPF

Reu

EDMAR ANTONIO ALVES FILHO

CPF

Reu

OS MESMOS

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

18/12/2020, 08:29

Transitado em Julgado em 18/12/2020

18/12/2020, 08:29

Decorrido prazo de CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D em 18/12/2020 para recurso à r. decisão de fls. e-STJ 996/1000.

18/12/2020, 08:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2020

25/11/2020, 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2020

25/11/2020, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/11/2020, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/11/2020, 18:53

Prejudicado o recurso de FURNAS-CENTRAIS ELÉTRICAS S.A

23/11/2020, 20:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2020

23/11/2020, 20:31

Conhecido o recurso de CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D e provido em parte

23/11/2020, 20:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2020

23/11/2020, 20:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

12/11/2020, 15:31

Juntada de Petição de nº 923181/2020

11/11/2020, 19:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/11/2020, 18:58

Ato ordinatório praticado (Petição 923181/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

11/11/2020, 16:43

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

18/12/2020, 08:29

Transitado em Julgado em 18/12/2020

18/12/2020, 08:29

Decorrido prazo de CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D em 18/12/2020 para recurso à r. decisão de fls. e-STJ 996/1000.

18/12/2020, 08:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2020

25/11/2020, 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2020

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/11/2020, 20:31

DECISÃO TERMINATIVA

•23/11/2020, 20:31

25/11/2020, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/11/2020, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/11/2020, 18:53

Prejudicado o recurso de FURNAS-CENTRAIS ELÉTRICAS S.A

23/11/2020, 20:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2020

23/11/2020, 20:31

Conhecido o recurso de CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D e provido em parte

23/11/2020, 20:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2020

23/11/2020, 20:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

12/11/2020, 15:31

Juntada de Petição de nº 923181/2020

11/11/2020, 19:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/11/2020, 18:58

Ato ordinatório praticado (Petição 923181/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

11/11/2020, 16:43

Protocolizada Petição 923181/2020 (PET - PETIÇÃO) em 11/11/2020

11/11/2020, 16:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

28/08/2020, 12:34

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1855679 (2020/0000295-1)

28/08/2020, 10:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/08/2020, 14:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/08/2020, 13:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2020

01/07/2020, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2020, 20:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2020

30/06/2020, 18:50

Declarada incompetência

30/06/2020, 18:50

Declarada incompetência

30/06/2020, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

30/01/2020, 13:59

Distribuído por dependência ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1855679 (2020/0000295-1)

30/01/2020, 13:30

Protocolizada Petição 18430/2020 () em 23/01/2020

23/01/2020, 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

23/01/2020, 11:04

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/06/2020, 18:50