Procedimento Comum Cível 0848877-30.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

ALEXANDRE RODRIGUES DE FREITAS

CPF

Autor

PONTO FRIO

Terceiro

VIA S.A./VIA VAREJO S.A (EXTRA.COM)

Terceiro

EXTRA.COM.BR

Terceiro

VIA S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO MARTINHO MIGUEL PAIXAO DE SOUZA

OAB/RJ 205782·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RJ 220028·CPF·Representa: Réu

HUGO FILARDI PEREIRA

OAB/RJ 120550·CPF·Representa: Réu

PALOMA XAVIER DA FONSECA

OAB/RJ 216340·CPF·Representa: Réu

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB/SP 214918·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(34)

ALEXANDRE RODRIGUES DE FREITAS

CPF

Autor

PONTO FRIO

Terceiro

VIA S.A./VIA VAREJO S.A (EXTRA.COM)

Terceiro

EXTRA.COM.BR

Terceiro

VIA S/A

Terceiro

CASAS BAHIA S/A

Terceiro

VIA VAREJO S A

Terceiro

CASAS BAHIA

Terceiro

VIA VAREJO S.A.

Terceiro

CASAS BAHIA S.A

Terceiro

VIA S.A.

Terceiro

VIA VAREJO S/A

Terceiro

CASAS BAHIA VAREJO S.A

Terceiro

VIA SA

Terceiro

VIA VAREJO S/A (LOJAS PONTO)

Terceiro

VIA S.A

Terceiro

LOJA PONTO

Terceiro

PONTO

Terceiro

VIA VAREJO S/A - CASAS BAHIA

Terceiro

CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA

Terceiro

VIA VAREJO S/A (CASAS BAHIA)

Terceiro

CASAS BAHIA LTDA

Terceiro

GRUPO CASAS BAHIA S.A

Terceiro

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Terceiro

CASAS BAHIA (VIA VAREJO S/A)

Terceiro

VIA VAREJO S.A (CASAS BAHIA)

Terceiro

CASAS BAHIAS

Terceiro

VIA S/A (CASAS BAHIA)

Terceiro

CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA ( VIA VAREJO S/A)

Terceiro

VIA VAREJO

Terceiro

VIA VAREJO S/S

Terceiro

CASAS BAHIA - VIA VAREJO

Terceiro

CASAS BAHIA

ALCUNHA

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 11:45

Outras Decisões

17/11/2025, 11:45

Conclusos ao Juiz

18/10/2025, 21:11

Expedição de Certidão.

18/10/2025, 21:10

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:34

Decorrido prazo de HUGO FILARDI PEREIRA em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:34

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 17:27

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 00:32

Publicado Intimação em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Certifico que a Contestação index 149660279 é tempestiva. Réplica index 167267680. Esclareçam as partes, no prazo de 5 dias, se ainda possuem provas a produzir, justificadamente. Caso haja

28/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 20:53

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 20:53

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 20:51

Todas as movimentações(26)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 11:45

Outras Decisões

17/11/2025, 11:45

Conclusos ao Juiz

18/10/2025, 21:11

Expedição de Certidão.

18/10/2025, 21:10

Documentos

Decisão

•17/11/2025, 11:45

Despacho

•19/09/2024, 15:22

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:34

Decorrido prazo de HUGO FILARDI PEREIRA em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:34

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 17:27

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 00:32

Publicado Intimação em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Certifico que a Contestação index 149660279 é tempestiva. Réplica index 167267680. Esclareçam as partes, no prazo de 5 dias, se ainda possuem provas a produzir, justificadamente. Caso haja

28/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 20:53

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 20:53

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 20:51

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 13:31

Juntada de Petição de contestação

14/10/2024, 10:42

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 13:11

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 07:58

Publicado Intimação em 23/09/2024.

23/09/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

21/09/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 15:22

Conclusos ao Juiz

19/09/2024, 10:40

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 10:40

Distribuído por sorteio

18/09/2024, 14:12