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Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

MICHAEL FREITAS DA COSTA

CPF

Autor

MYLLENA LOHANY DA SILVA COSTA

CPF

Autor

TAM

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S.A. (LATAM AIRLINES BRASIL)

Terceiro

LATAM AIRLINES

Terceiro

Advogados / Representantes

SABRINA LUMERTZ WEBBER

OAB/RS 116477·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 09:37

Juntada de Petição de contestação

14/08/2025, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:27

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 16:33

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 19:22

Conclusos ao Juiz

15/07/2025, 17:13

Ato ordinatório praticado

15/07/2025, 17:13

Juntada de Petição de extrato de grerj

15/07/2025, 17:12

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 12:50

Publicado Intimação em 16/05/2025.

16/05/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

16/05/2025, 00:47

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 22:43

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 22:43

Documentos

Decisão

•06/02/2026, 19:45

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 16:30

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 19:22

Conclusos ao Juiz

15/07/2025, 17:13

Ato ordinatório praticado

15/07/2025, 17:13

Juntada de Petição de extrato de grerj

15/07/2025, 17:12

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 12:50

Publicado Intimação em 16/05/2025.

16/05/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

16/05/2025, 00:47

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 22:43

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 22:43

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 22:42

Juntada de Petição de extrato de grerj

14/05/2025, 22:36

Juntada de Petição de informação de pagamento

31/01/2025, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 00:32

Publicado Intimação em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803220-31.2025.8.19.0021. AUTOR: MICHAEL FREITAS DA COSTA, MYLLENA LOHANY DA SILVA COSTA RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Certifico que: (x) Profissão: NÃO INFORMADA (x) O domicílio da parte autorasestá abrangido na competência territorial / funcional desta Comarca. (x) Consta documentos de identificação (RG e CPF) (x) Consta comprovante de endereço. (DECLARAÇÕES) (x) Há pedido de gratuidade de justiça a ser apreciado. ( ) Consta declaração de hipossuficiência. ( ) Consta comprovante de rendimentos. (x) Consta procurações. ( ) Há pedido de antecipação de tutela /liminar a ser apreciado. (x) Há pedido de inversão do ônus da prova a ser apreciado. Às partes AUTORAS para apresentarem os seguintes documentos, a fim de apreciação do pedido de gratuidade de justiça: Extratos Bancários - 3 (três) últimos meses; Imposto de Renda - 3 (três) últimos anos; Declaração de Hipossuficiência. DUQUE DE CAXIAS, 27 de janeiro de 2025. RICARDO JOSUE DE ANDRADE Certidão - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 CERTIDÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 21:03

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 21:03

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 21:02

Distribuído por sorteio

27/01/2025, 16:23

Despacho

•15/07/2025, 19:22

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 17:13

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Partes do Processo(6)

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de contestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

Publicado Intimação em 18/07/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos ao Juiz

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de extrato de grerj

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 16/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(25)