Procedimento Comum Cível 0855624-93.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2024

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

JAIME DO ESPIRITO SANTO CONCEICAO

CPF

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A

Terceiro

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO SILVEIRA DA SILVA

OAB/RJ 96440·CPF·Representa: Autor

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS 54014·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de outros documentos

13/05/2026, 14:25

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 01:28

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 01:28

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 01:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/05/2026, 01:12

Conclusos ao Juiz

28/04/2026, 05:38

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 05:37

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 16:06

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 00:46

Publicado Intimação em 07/05/2025.

07/05/2025, 00:46

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 02:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JAIME DO ESPIRITO SANTO CONCEICAO - CPF: 179.963.255-53 (AUTOR).

05/05/2025, 02:46

Juntada de Petição de contestação

29/04/2025, 13:58

Todas as movimentações(34)

Juntada de Petição de outros documentos

13/05/2026, 14:25

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 01:28

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 01:28

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 01:12

Decisão

•05/05/2025, 02:46

06/05/2026, 01:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/05/2026, 01:12

Conclusos ao Juiz

28/04/2026, 05:38

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 05:37

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 16:06

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 00:46

Publicado Intimação em 07/05/2025.

07/05/2025, 00:46

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 02:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JAIME DO ESPIRITO SANTO CONCEICAO - CPF: 179.963.255-53 (AUTOR).

05/05/2025, 02:46

Juntada de Petição de contestação

29/04/2025, 13:58

Conclusos ao Juiz

29/04/2025, 13:18

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 00:33

Publicado Intimação em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nos termos do verbete nº 39 da Súmula do Egrégio TJERJ, "é facultado ao Juiz exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos, para obter concessão do benefício da gratuidade de Justiça (art. 5º, inciso LXXIV, da CF), visto que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade." Ademais, a Gratuidade de Justiça depende da existência no processo de documentos que demonstrem a hipossuficiência econômica sendo certo que a declaração só basta quando minimamente corroborada por documentos (Art.99, § 2º do CPC). Assim, para fins de apreciação do pedido de Gratuidade de Justiça, forneça a parte requerente cópias dos seus três últimos comprovantes de rendimentos, da última declaração de imposto de renda na íntegra, com a relação dos bens declarados, inclusive se for isento. Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento. Alternativamente, venha o recolhimento das despesas processuais, no prazo de 15 dias, sob as penas do art. 290 do CPC.

28/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 21:22

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 21:22

Conclusos para despacho

27/01/2025, 17:27

Decorrido prazo de MARCELO SILVEIRA DA SILVA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:16

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 16:11

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

30/10/2024, 00:06

Publicado Intimação em 30/10/2024.

30/10/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 13:18

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 01:38

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 01:37

Conclusos ao Juiz

24/10/2024, 10:06

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 10:06

Distribuído por sorteio

23/10/2024, 15:43

Despacho

•27/01/2025, 21:22

Despacho

•25/10/2024, 01:37