Procedimento Comum Cível 0328732-46.2019.8.19.0001 - TJRJ

Procedimento Comum Cível 0328732-46.2019.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao APELANTE: KIKO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: CESAR BERNARDO SIMÕES BRANDÃO OAB/RJ-152124 APELADO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE Pauta de julgamento Apelação - * SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 13/02/2025, quinta-feira, A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 12/2020. PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 10/02/2025, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS. VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES: 11 a 13/02//2025. NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO E NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL. ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO.012. APELAÇÃO 0328732-46.2019.8.19.0001 Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0328732-46.2019.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00798741

28/01/2025, 00:00

Remessa

31/08/2024, 17:19

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 10:26

Juntada de petição

11/06/2024, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 14:12

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 14:12

Juntada de documento

10/06/2024, 14:11

Juntada de petição

03/06/2024, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 14:09

Conclusão

09/04/2024, 19:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/04/2024, 19:08

Expedição de documento

02/04/2024, 17:35

Juntada de petição

04/03/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 19:36

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 19:36

Documentos

Documento

•06/05/2024, 20:56

Documento

•26/01/2024, 15:23

—

Remessa

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de documento

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusão

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Expedição de documento

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

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