Execução Fiscal 0008756-53.2008.8.19.0053 - TJRJ

Execução Fiscal 0008756-53.2008.8.19.0053 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 16:51

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 16:45

Trânsito em julgado

03/07/2025, 16:44

Conclusão

06/06/2025, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 16:27

Publicacao/Comunicacao APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA APELADO: LOTEADORA ATAFONA LTDA Relator: DES. CLAUDIO BRANDAO DE OLIVEIRA Pauta de julgamento Apelação - * SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 13/02/2025, quinta-feira, A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 12/2020. PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 10/02/2025, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS. VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES: 11 a 13/02//2025. NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO E NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL. ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO.268. APELAÇÃO 0008756-53.2008.8.19.0053 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: SAO JOAO DA BARRA NUCLEO DA DIVIDA ATIVA Ação: 0008756-53.2008.8.19.0053 Protocolo: 3204/2024.00003821

28/01/2025, 00:00

Remessa

12/12/2023, 13:59

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 10:52

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 13:14

Conclusão

19/10/2022, 18:33

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

19/10/2022, 18:33

Juntada de petição

03/03/2022, 15:05

Remessa

24/11/2021, 13:53

Conclusão

22/11/2021, 18:06

Declarada decadência ou prescrição

22/11/2021, 18:06

Documentos

Petição Inicial/Doc. de Origem

•19/04/2024, 14:45

Petição Inicial/Doc. de Origem

•19/04/2024, 14:45

—

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Trânsito em julgado

Conclusão

Proferido despacho de mero expediente

Remessa

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Conclusão

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Juntada de petição

Remessa

Conclusão

Declarada decadência ou prescrição

Todas as movimentações(25)