Embargos à Execução Fiscal 0021697-27.2019.8.19.0028 - TJRJ

Embargos à Execução Fiscal 0021697-27.2019.8.19.0028 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusão

02/10/2025, 18:02

Juntada de petição

10/07/2025, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 13:02

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 13:02

Publicacao/Comunicacao APELANTE: CONTESI CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADO: DANIELLA DO LAGO LUIZ OAB/RJ-093348 ADVOGADO: FABEENE RAMOS MARTINS OAB/RJ-164129 ADVOGADO: MARIA JOSÉ PAZ DANTAS FERNANDES DE LIMA OAB/RJ-164331 ADVOGADO: LAURA SEABRA PEÇANHA OAB/RJ-229288 APELADO: MUNICÍPIO DE MACAÉ PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ Relator: DES. CLAUDIO BRANDAO DE OLIVEIRA Pauta de julgamento Apelação - * SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 13/02/2025, quinta-feira, A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 12/2020. PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 10/02/2025, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS. VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES: 11 a 13/02//2025. NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO E NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL. ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO.269. APELAÇÃO 0021697-27.2019.8.19.0028 Assunto: Execução Fiscal Origem: MACAE CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0021697-27.2019.8.19.0028 Protocolo: 3204/2024.00470839

28/01/2025, 00:00

Remessa

05/06/2024, 14:56

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 17:55

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 17:55

Juntada de petição

02/02/2024, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/12/2023, 19:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/12/2023, 13:44

Conclusão

18/12/2023, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 16:43

Conclusão

08/08/2023, 16:43

Documentos

Documento

•18/12/2023, 17:59

Documento

•12/12/2023, 14:33

—

Conclusão

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Remessa

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusão

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