Agravo de Instrumento 0049953-88.2024.8.19.0000 - TJRJ

Agravo de Instrumento 0049953-88.2024.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

09/06/2025, 11:34

Documento

09/06/2025, 11:31

Expedição de documento

09/06/2025, 11:30

Documento

09/06/2025, 11:28

Documento

14/03/2025, 13:33

Confirmada

19/02/2025, 05:28

Publicação

19/02/2025, 00:05

Documento

18/02/2025, 12:45

Documento

14/02/2025, 21:01

Conclusão

14/02/2025, 18:47

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/02/2025, 00:00

Confirmada

29/01/2025, 05:34

Publicação

29/01/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL - * SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 13/02/2025, quinta-feira, A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 12/2020. PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 10/02/2025, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS. VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES: 11 a 13/02//2025. NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO E NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL. ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO.002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0049953-88.2024.8.19.0000 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0043245-58.2020.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00547172 AGTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: MAURICIO MARTINEZ TOLEDO DOS SANTOS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AGDO: SIDNEY BIAS FURTADO ADVOGADO: RAMON DE ANDRADE FURTADO OAB/RJ-211372 ADVOGADO: GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA OAB/RJ-135127 Relator: DES. ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE

28/01/2025, 00:00

Inclusão em pauta

27/01/2025, 10:38

Documentos

Despacho

•01/07/2024, 17:21

—

Partes do Processo(6)

Definitivo

Documento

Expedição de documento

Documento

Documento

Confirmada

Publicação

Documento

Documento

Conclusão

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Confirmada

Publicação

Inclusão em pauta

Todas as movimentações(45)