Publicacao/Comunicacao
APELANTE: VALENCA INDUSTRIA DE PERFILADOS EIRELI ADVOGADO: RAÍSSA DE ALMEIDA PEREIRA LEAL OAB/RJ-210318 ADVOGADO: HERMES DE SOUZA MACHADO JUNIOR OAB/RJ-206970
APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARIA AGLAE TEDESCO VILARDO
Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 13/02/2025, quinta-feira, A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 12/2020. PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 10/02/2025, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS. VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES: 11 a 13/02//2025. NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO E NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL. ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO.343. APELAÇÃO 0013001-44.2023.8.19.0001 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0013001-44.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01108588
28/01/2025, 00:00
Remessa
02/12/2024, 19:56
Ato ordinatório praticado
02/12/2024, 19:56
Juntada de petição
04/11/2024, 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024, 15:30
Ato ordinatório praticado
23/09/2024, 15:22
Ato ordinatório praticado
23/09/2024, 15:20
Juntada de petição
13/08/2024, 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024, 09:53
Conclusão
08/07/2024, 15:10
Segurança
08/07/2024, 15:10
Ato ordinatório praticado
18/12/2023, 11:48
Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023, 13:28
Conclusão
18/10/2023, 13:28
Ato ordinatório praticado
18/10/2023, 13:28
Documentos
Documento
•08/07/2024, 15:51
Documento
•18/12/2023, 11:46
28/01/2025, 00:00
Remessa
02/12/2024, 19:56
Ato ordinatório praticado
02/12/2024, 19:56
Juntada de petição
04/11/2024, 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024, 15:30
Ato ordinatório praticado
23/09/2024, 15:22
Ato ordinatório praticado
23/09/2024, 15:20
Juntada de petição
13/08/2024, 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024, 09:53
Conclusão
08/07/2024, 15:10
Segurança
08/07/2024, 15:10
Ato ordinatório praticado
18/12/2023, 11:48
Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023, 13:28
Conclusão
18/10/2023, 13:28
Ato ordinatório praticado
18/10/2023, 13:28
Juntada de documento
17/10/2023, 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023, 12:37
Ato ordinatório praticado
17/10/2023, 12:36
Proferido despacho de mero expediente
17/09/2023, 17:08
Conclusão
17/09/2023, 17:08
Ato ordinatório praticado
17/09/2023, 17:08
Juntada de petição
04/09/2023, 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023, 10:30
Ato ordinatório praticado
29/08/2023, 10:19
Ato ordinatório praticado
29/08/2023, 10:18
Juntada de petição
18/08/2023, 12:59
Documento
10/08/2023, 03:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023, 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023, 12:42
Conclusão
20/06/2023, 23:33
Não Concedida a Medida Liminar
20/06/2023, 23:33
Ato ordinatório praticado
20/06/2023, 23:31
Juntada de petição
08/05/2023, 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023, 11:39
Conclusão
14/03/2023, 15:35
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo