Agravo em Recurso Especial 0001223-19.2016.8.19.0035 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0001223-19.2016.8.19.0035 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

29/11/2024, 13:23

Transitado em Julgado em 29/11/2024

29/11/2024, 13:23

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 862766/2024

01/10/2024, 10:41

Protocolizada Petição 862766/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/10/2024

01/10/2024, 10:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2024

30/09/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2024, 18:11

Conheço do agravo de CASSIARA DA SILVA MOURA, JADER MATOS DE MOURA e LAEDE DA SILVA MOURA para dar provimento ao Recurso Especial

27/09/2024, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2024

27/09/2024, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

17/10/2023, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/10/2023, 14:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1035306/2023

17/10/2023, 14:06

Protocolizada Petição 1035306/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/10/2023

17/10/2023, 14:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

12/07/2023, 09:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/07/2023, 09:58

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

12/07/2023, 09:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/09/2024, 16:00

•13/04/2023, 11:20

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