Agravo em Recurso Especial 0219176-46.2018.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Previdência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2025

Valor da Causa

R$ 33.503,70

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Capital 42 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Oitava Camara de Direito Privado (antiga 17ª Câmara Cível)

Partes do Processo

PRECE - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

CNPJ

Autor

GUILHERME RODRIGUES DE FARIAS

CPF

Reu

JOSE DE SOUZA

CPF

Reu

UBIRATAN DA COSTA

CPF

Reu

WALDECIR MARCOLINO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO VICTOR ASSIS MONIZ FREIRE

OAB/RJ 242852·CPF·Representa: Autor

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 100391·CPF·Representa: Autor

JULIANA VANZILLOTTA VILLARDI NESI

OAB/RJ 137844·CPF·Representa: Autor

HÉLIO JOSÉ CAVALCANTI BARROS

OAB/RJ 82524·CPF·Representa: Autor

RAFAEL VICENTE PEREIRA

OAB/RJ 182410·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOAO VICTOR ASSIS MONIZ FREIRE

OAB/RJ 242852·CPF·Representa: Autor

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 100391·CPF·Representa: Autor

JULIANA VANZILLOTTA VILLARDI NESI

OAB/RJ 137844·CPF·Representa: Autor

HÉLIO JOSÉ CAVALCANTI BARROS

OAB/RJ 82524·CPF·Representa: Autor

RAFAEL VICENTE PEREIRA

OAB/RJ 182410·CPF·Representa: Réu

THIAGO LUIZ ARAUJO VIVAS

OAB/RJ 162152·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

12/03/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026

13/02/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

11/02/2026, 14:10

Conhecido o recurso de PRECE - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:27

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

03/12/2025, 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

06/05/2025, 13:31

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

06/05/2025, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2025, 06:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025

06/05/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 02:07

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

12/03/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026

13/02/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 14:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/04/2025, 22:10

11/02/2026, 14:10

Conhecido o recurso de PRECE - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:27

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

03/12/2025, 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

06/05/2025, 13:31

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

06/05/2025, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2025, 06:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025

06/05/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025

29/04/2025, 22:10

Determinada a distribuição do feito

29/04/2025, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/04/2025, 11:33

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/04/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

09/04/2025, 16:46

-

•09/04/2025, 16:40

-

•09/04/2025, 16:40

-

•09/04/2025, 16:40

-

•09/04/2025, 16:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/04/2025, 16:40

-

•09/04/2025, 16:40

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•09/04/2025, 16:40

-

•09/04/2025, 16:40

-

•09/04/2025, 16:40

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/04/2025, 16:40

-

•09/04/2025, 16:40

-

•09/04/2025, 16:40

-

•09/04/2025, 16:40

Todos os documentos(31)

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 14:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/04/2025, 22:10

-

•09/04/2025, 16:40

-

•09/04/2025, 16:40

-

•09/04/2025, 16:40

-

•09/04/2025, 16:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/04/2025, 16:40

-

•09/04/2025, 16:40

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•09/04/2025, 16:40

-

•09/04/2025, 16:40

-

•09/04/2025, 16:40

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/04/2025, 16:40

-

•09/04/2025, 16:40

-

•09/04/2025, 16:40

-

•09/04/2025, 16:40

-

•09/04/2025, 16:40

-

•09/04/2025, 16:40

-

•09/04/2025, 16:40

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•09/04/2025, 16:40

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•09/04/2025, 16:39

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•09/04/2025, 16:39

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•09/04/2025, 16:39

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•09/04/2025, 16:39

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•09/04/2025, 16:39

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•09/04/2025, 16:39

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•09/04/2025, 16:39

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•09/04/2025, 16:39

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•09/04/2025, 16:39

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•09/04/2025, 16:39

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•09/04/2025, 16:39

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•09/04/2025, 16:38