Agravo em Recurso Especial 0027546-29.2013.8.19.0209 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0027546-29.2013.8.19.0209 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

05/05/2026, 16:13

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 16:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2026 Petição Nº 803553/2025 - AgInt

08/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0803553 - AgInt no AREsp 2900899 - Publicação prevista para 08/04/2026

06/04/2026, 19:10

Conhecido o recurso de MARGARETH MAURELLI JUBRAN DE LIMA e VAGNER MOREIRA DE LIMA e provido em parte , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00803553/2025 - AgInt no AREsp 2900899/RJ

30/03/2026, 23:59

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte MARGARETH MAURELLI JUBRAN DE LIMA e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 24/03/2026.

21/03/2026, 08:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:12

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00803553/2025 - AgInt no AREsp 2900899/RJ

04/03/2026, 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD

25/02/2026, 11:28

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

25/02/2026, 08:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2026, 11:29

Retirada de pauta - Petição Nº 00803553/2025 - AgInt no AREsp 2900899/RJ

06/02/2026, 12:16

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte MARGARETH MAURELLI JUBRAN DE LIMA e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 03/02/2026.

05/12/2025, 11:20

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/04/2026, 19:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•11/11/2025, 09:50

—

Partes do Processo(8)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 05/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2026 Petição Nº 803553/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0803553 - AgInt no AREsp 2900899 - Publicação prevista para 08/04/2026

Conhecido o recurso de MARGARETH MAURELLI JUBRAN DE LIMA e VAGNER MOREIRA DE LIMA e provido em parte , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00803553/2025 - AgInt no AREsp 2900899/RJ

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte MARGARETH MAURELLI JUBRAN DE LIMA e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 24/03/2026.

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00803553/2025 - AgInt no AREsp 2900899/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Retirada de pauta - Petição Nº 00803553/2025 - AgInt no AREsp 2900899/RJ

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte MARGARETH MAURELLI JUBRAN DE LIMA e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 03/02/2026.

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