Agravo em Recurso Especial 0868525-27.2022.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Empresarial da Comarca da Capital 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Nona Camara de Direito Privado (antiga 25ª Câmara Cível)

Partes do Processo

ADVANTAGE PLUS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

CNPJ

Autor

AMERICAN AIRLINES INC

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEFFERSON ZAMITH

OAB/SP 393310·CPF·Representa: Autor

PEDRO FRANKOVSKY BARROSO

OAB/RJ 134629·CPF·Representa: Réu

JOSE HUMBERTO DEVEZA ASSOLA

OAB/RJ 222525·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

04/03/2026, 10:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 167159/2026

27/02/2026, 21:21

Protocolizada Petição 167159/2026 (PET - PETIÇÃO) em 27/02/2026

27/02/2026, 21:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/02/2026 Petição Nº 67275/2026 -

04/02/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 02:03

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 67547/2026

02/02/2026, 19:41

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 67275/2026. Publicação prevista para 04/02/2026)

02/02/2026, 19:30

Protocolizada Petição 67547/2026 (PET - PETIÇÃO) em 02/02/2026

02/02/2026, 19:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 67275/2026

02/02/2026, 19:01

Protocolizada Petição 67275/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/02/2026

02/02/2026, 18:43

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 64619/2026

02/02/2026, 12:11

Protocolizada Petição 64619/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/02/2026

02/02/2026, 11:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1227145/2025

16/12/2025, 14:41

Protocolizada Petição 1227145/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2025

16/12/2025, 14:27

Todas as movimentações(36)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

04/03/2026, 10:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 167159/2026

27/02/2026, 21:21

Protocolizada Petição 167159/2026 (PET - PETIÇÃO) em 27/02/2026

27/02/2026, 21:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/02/2026 Petição Nº 67275/2026 -

04/02/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/12/2025, 19:59

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 23:31

03/02/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 02:03

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 67547/2026

02/02/2026, 19:41

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 67275/2026. Publicação prevista para 04/02/2026)

02/02/2026, 19:30

Protocolizada Petição 67547/2026 (PET - PETIÇÃO) em 02/02/2026

02/02/2026, 19:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 67275/2026

02/02/2026, 19:01

Protocolizada Petição 67275/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/02/2026

02/02/2026, 18:43

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 64619/2026

02/02/2026, 12:11

Protocolizada Petição 64619/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/02/2026

02/02/2026, 11:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1227145/2025

16/12/2025, 14:41

Protocolizada Petição 1227145/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2025

16/12/2025, 14:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2025

12/12/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2025, 01:43

Conheço do agravo de ADVANTAGE PLUS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

09/12/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2025

09/12/2025, 20:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1152640/2025

26/11/2025, 12:01

Protocolizada Petição 1152640/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/11/2025

26/11/2025, 11:55

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1127256/2025

18/11/2025, 15:01

Protocolizada Petição 1127256/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/11/2025

18/11/2025, 14:40

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1017477/2025

22/10/2025, 12:30

Protocolizada Petição 1017477/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 22/10/2025

22/10/2025, 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

25/07/2025, 11:55

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

25/07/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 01:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025, 23:31

Determinada a distribuição do feito

21/07/2025, 23:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/04/2025, 11:51

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/04/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

07/04/2025, 16:18

-

•07/04/2025, 16:12

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•07/04/2025, 16:12

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•07/04/2025, 16:12

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/04/2025, 16:12

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•07/04/2025, 16:12

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•07/04/2025, 16:12

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•07/04/2025, 16:12

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•07/04/2025, 16:12

-

•07/04/2025, 16:12

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/04/2025, 16:12

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•07/04/2025, 16:12

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•07/04/2025, 16:12