Agravo em Recurso Especial 0215598-07.2020.8.19.0001 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0215598-07.2020.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0215598072020819000120260327185223

27/03/2026, 18:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 20/03/2026 para recurso

20/03/2026, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1222558/2025

15/12/2025, 16:51

Protocolizada Petição 1222558/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2025

15/12/2025, 16:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2025 Petição Nº 961803/2025 - AgInt

15/12/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0961803 - AgInt no AREsp 2997274 - Publicação prevista para 15/12/2025

10/12/2025, 20:10

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00961803/2025 - AgInt no AREsp 2997274/RJ

09/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:26

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00961803/2025 - AgInt no AREsp 2997274/RJ

12/11/2025, 14:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

29/10/2025, 06:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1045174/2025

28/10/2025, 21:31

Protocolizada Petição 1045174/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/10/2025

28/10/2025, 21:14

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/12/2025, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•15/09/2025, 20:40

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0215598072020819000120260327185223

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 20/03/2026 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1222558/2025

Protocolizada Petição 1222558/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2025 Petição Nº 961803/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0961803 - AgInt no AREsp 2997274 - Publicação prevista para 15/12/2025

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00961803/2025 - AgInt no AREsp 2997274/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00961803/2025 - AgInt no AREsp 2997274/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1045174/2025

Protocolizada Petição 1045174/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/10/2025

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