Agravo em Recurso Especial 0012861-76.2024.8.19.0000 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0012861-76.2024.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 493238/2026

18/05/2026, 18:16

Protocolizada Petição 493238/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/05/2026

18/05/2026, 17:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2026 Petição Nº 472427/2026 - RtPaut

15/05/2026, 03:03

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 472427/2026, que é possível a realização de sustentação oral em recurso pautado em sessão virtual, mediante inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por meio de formulário próprio (https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login), até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 184-B, § 1º, do Regimento Interno do STJ. Certifico, ainda, que tal possibilidade SÓ É ACEITA nas hipóteses previstas no art. 7º, § 2º-B, da Lei nº 8.906/1994, na redação dada pela Lei nº 14.365/2022. Nos casos não previstos, a solicitação será INVALIDADA

14/05/2026, 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

14/05/2026, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0472427 - RtPaut no AREsp 2943797 - Publicação prevista para 15/05/2026

13/05/2026, 18:50

Indeferido o pedido de COMPANHIA FEDERAL DE FUNDICAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL

13/05/2026, 18:50

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 472427/2026

13/05/2026, 16:41

Protocolizada Petição 472427/2026 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2026

13/05/2026, 15:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:00

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00139105/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2943797/RJ

06/05/2026, 14:04

Retirada de pauta - Petição Nº 00139105/2026 - EDcl no AREsp 2943797/RJ

28/04/2026, 02:45

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/05/2026, 18:50

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 20:50

—

Advogados / Representantes(17)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 493238/2026

Protocolizada Petição 493238/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2026 Petição Nº 472427/2026 - RtPaut

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0472427 - RtPaut no AREsp 2943797 - Publicação prevista para 15/05/2026

Indeferido o pedido de COMPANHIA FEDERAL DE FUNDICAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 472427/2026

Protocolizada Petição 472427/2026 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00139105/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2943797/RJ

Retirada de pauta - Petição Nº 00139105/2026 - EDcl no AREsp 2943797/RJ

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