Apelação / Remessa Necessária 0093339-49.2016.8.19.0001 - TJRJ

Apelação / Remessa Necessária 0093339-49.2016.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Remessa

24/03/2026, 12:58

Remessa

22/08/2025, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRIDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: MACHADO MEYER SENDACZ E OPICE ADVOGADOS ADVOGADO: DR(a). MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA OAB/SP-144994 ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO PEIXOTO OAB/SP-238434 ADVOGADO: LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS OAB/RJ-098995 ADVOGADO: VICTÓRIA MILARÉ TOLEDO SANTOS OAB/SP-439955 ADVOGADO: FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO OAB/RJ-245863 TEXTO: RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL - * 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO * ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0093339-49.2016.8.19.0001 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Ação: 0093339-49.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00980737 RECTE: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ADVOGADO: ANA TEREZA BASÍLIO OAB/RJ-074802 ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO OAB/RJ-069747

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRIDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: MACHADO MEYER SENDACZ E OPICE ADVOGADOS ADVOGADO: DR(a). MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA OAB/SP-144994 ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO PEIXOTO OAB/SP-238434 ADVOGADO: LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS OAB/RJ-098995 ADVOGADO: VICTÓRIA MILARÉ TOLEDO SANTOS OAB/SP-439955 ADVOGADO: FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO OAB/RJ-245863 TEXTO: RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - * 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO * ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0093339-49.2016.8.19.0001 Assunto: Honorários Advocatícios / Sucumbência / Partes e Procuradores / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Ação: 0093339-49.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00980661 RECTE: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ADVOGADO: DR(a). MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA OAB/SP-144994 ADVOGADO: MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA OAB/RJ-182474 ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO PEIXOTO OAB/SP-238434 ADVOGADO: FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO OAB/SP-292215 ADVOGADO: FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO OAB/RJ-245863 ADVOGADO: LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS OAB/RJ-098995 ADVOGADO: DR(a). CRISTIANE ROMANO OAB/SP-123771

29/01/2025, 00:00

Remessa

05/11/2024, 12:35

Confirmada

13/09/2024, 16:37

Confirmada

13/09/2024, 16:35

Publicação

13/09/2024, 00:05

Documento

11/09/2024, 16:26

Conclusão

11/09/2024, 16:05

Não-Provimento

11/09/2024, 13:00

Retirada de pauta

03/09/2024, 10:00

Confirmada

26/08/2024, 12:34

Publicação

26/08/2024, 00:05

Inclusão em pauta

23/08/2024, 14:14

Documentos

Acórdão

•14/11/2023, 19:57

Despacho

•19/10/2023, 19:55

—

Partes do Processo(12)

Remessa

Remessa

Remessa

Confirmada

Confirmada

Publicação

Documento

Conclusão

Não-Provimento

Retirada de pauta

Confirmada

Publicação

Inclusão em pauta

Todas as movimentações(114)

Todos os documentos(19)