Procedimento Comum Cível 0802121-26.2025.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2025

Valor da Causa

R$ 30.100,01

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

FABIANO SILVA MELO

CPF

Autor

BANCO NEON S/A

Terceiro

NEON PAGAMENTOS S/A INSTITUICAO DE PAGAMENTO

Terceiro

NEON FINANCEIRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Terceiro

NEON CONSIGNA MAIS COBRANCS E SERVICOS LTDA.

Terceiro

Advogados / Representantes

INGRID JAIANE BASILIO VALERIO

OAB/RJ 258376·CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP 247319·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

FABIANO SILVA MELO

CPF

Autor

BANCO NEON S/A

Terceiro

NEON PAGAMENTOS S/A INSTITUICAO DE PAGAMENTO

Terceiro

NEON FINANCEIRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Terceiro

NEON CONSIGNA MAIS COBRANCS E SERVICOS LTDA.

Terceiro

NEON PAGAMENTOS SA INSTITUICAO DE PAGAMENTO

Terceiro

BANCO NEON (NEON PAGAMENTOS)

Terceiro

NEON PAGAMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

19/04/2026, 20:26

Expedição de Outros documentos.

19/04/2026, 20:26

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

19/04/2026, 20:26

Juntada de Petição de certidão de migração

19/04/2026, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 00:41

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 17:35

Não Concedida a Antecipação de tutela

26/11/2025, 17:35

Conclusos ao Juiz

06/11/2025, 18:48

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 18:47

Decorrido prazo de FABIANO SILVA MELO em 07/07/2025 23:59.

09/07/2025, 04:12

Publicado Decisão em 30/06/2025.

30/06/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

29/06/2025, 01:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

27/06/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 10:43

Todas as movimentações(29)

Expedição de Outros documentos.

19/04/2026, 20:26

Expedição de Outros documentos.

19/04/2026, 20:26

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

19/04/2026, 20:26

Juntada de Petição de certidão de migração

19/04/2026, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

Documentos

Decisão

•26/11/2025, 17:35

Decisão

•26/06/2025, 20:03

28/11/2025, 00:41

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 17:35

Não Concedida a Antecipação de tutela

26/11/2025, 17:35

Conclusos ao Juiz

06/11/2025, 18:48

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 18:47

Decorrido prazo de FABIANO SILVA MELO em 07/07/2025 23:59.

09/07/2025, 04:12

Publicado Decisão em 30/06/2025.

30/06/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

29/06/2025, 01:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

27/06/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 10:43

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 20:03

Declarada incompetência

26/06/2025, 20:03

Conclusos ao Juiz

26/06/2025, 13:29

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 13:27

Juntada de Petição de contestação

12/02/2025, 12:11

Decorrido prazo de INGRID JAIANE BASILIO VALERIO em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 00:22

Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 08:30

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 08:30

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 08:29

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 08:28

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 11:21

Distribuído por sorteio

20/01/2025, 22:55

Decisão

•26/06/2025, 20:03

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 08:29