Agravo em Recurso Especial 0383587-77.2016.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Capital 36 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Segunda Camara de Direito Privado (antiga 3ª Câmara Cível)

Partes do Processo

CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA

CNPJ

Autor

PRS 161 INCORPORADORA SPE LTDA

CNPJ

Autor

ALBERTO CARDOSO

CPF

Reu

MARIA EULALIA CRISOSTOMO CARDOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL STOLEAR SIMOES

OAB/RJ 136240·CPF·Representa: Autor

JOANA COSTA PRADO DE OLIVEIRA

OAB/RJ 110637·CPF·Representa: Autor

CHRISTIANO DA SILVA PEREIRA

OAB/RJ 96395·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO DA SILVA PEREIRA

OAB/RJ 134608·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

13/06/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 13/06/2025

13/06/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 464881/2025

23/05/2025, 17:51

Protocolizada Petição 464881/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2025

23/05/2025, 17:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025

22/05/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025, 18:40

Não conhecido o recurso de CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e PRS 161 INCORPORADORA SPE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

20/05/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/04/2025, 22:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 370607/2025

28/04/2025, 21:31

Protocolizada Petição 370607/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/04/2025

28/04/2025, 21:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 24/04/2025

24/04/2025, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 01:32

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501354767. Publicação prevista para 24/04/2025)

22/04/2025, 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/04/2025, 08:01

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

13/06/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 13/06/2025

13/06/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 464881/2025

23/05/2025, 17:51

Protocolizada Petição 464881/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2025

23/05/2025, 17:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/05/2025, 18:40

-

•15/04/2025, 14:46

22/05/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025, 18:40

Não conhecido o recurso de CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e PRS 161 INCORPORADORA SPE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

20/05/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/04/2025, 22:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 370607/2025

28/04/2025, 21:31

Protocolizada Petição 370607/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/04/2025

28/04/2025, 21:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 24/04/2025

24/04/2025, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 01:32

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501354767. Publicação prevista para 24/04/2025)

22/04/2025, 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/04/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

15/04/2025, 14:46

-

•15/04/2025, 14:46

-

•15/04/2025, 14:46

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/04/2025, 14:46

-

•15/04/2025, 14:45

-

•15/04/2025, 14:45

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•15/04/2025, 14:45

-

•15/04/2025, 14:45

-

•15/04/2025, 14:45

-

•15/04/2025, 14:45

-

•15/04/2025, 14:45

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/04/2025, 14:45

-

•15/04/2025, 14:45

-

•15/04/2025, 14:45

Todos os documentos(24)

DECISÃO TERMINATIVA

•20/05/2025, 18:40

-

•15/04/2025, 14:46

-

•15/04/2025, 14:46

-

•15/04/2025, 14:46

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/04/2025, 14:46

-

•15/04/2025, 14:45

-

•15/04/2025, 14:45

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•15/04/2025, 14:45

-

•15/04/2025, 14:45

-

•15/04/2025, 14:45

-

•15/04/2025, 14:45

-

•15/04/2025, 14:45

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/04/2025, 14:45

-

•15/04/2025, 14:45

-

•15/04/2025, 14:45

-

•15/04/2025, 14:45

-

•15/04/2025, 14:45

-

•15/04/2025, 14:45

-

•15/04/2025, 14:45

-

•15/04/2025, 14:45

-

•15/04/2025, 14:45

-

•15/04/2025, 14:45

-

•15/04/2025, 14:44

-

•15/04/2025, 14:44