Agravo em Recurso Especial 0043750-44.2019.8.19.0014 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Cumprimento de sentença · CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL

Partes do Processo

SPE PACIFIC RESIDENCE CLUB EMPREENDIMENTOS IMOBIL

CNPJ 23.***.***.0001-00

Autor

EDIFICAR ENGENHARIA LTDA

CNPJ 08.***.***.0001-59

Autor

JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA LEITAO

CPF 742.***.***-15

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

18/02/2022, 13:39

Transitado em Julgado em 18/02/2022

18/02/2022, 13:39

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU

OAB/RJ 114560•Representa: ATIVO

RONNIE PETERSON DOS SANTOS DUARTE

OAB/RJ 130490•Representa: ATIVO

KAMYLI MAIA PINHEIRO SILVESTRE

OAB/RJ 213293•Representa: ATIVO

LEANDRO AZEVEDO COUTINHO

OAB/RJ 116175•Representa: PASSIVO

ADRIANO AZEVEDO COUTINHO

OAB/RJ 161581•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2021

15/12/2021, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2021, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2021

14/12/2021, 12:10

Não conhecido o recurso de EDIFICAR ENGENHARIA - EIRELI e SPE PACIFIC RESIDENCE CLUB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

14/12/2021, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/12/2021, 08:25

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/12/2021, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

05/11/2021, 17:14

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/12/2021, 12:10

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h