Procedimento Comum Cível 0823912-22.2023.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2023

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

FABIOLA ROMAO BORGES DE ANDRADE

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA ESTELA DA SILVA FALCAO

OAB/RJ 128021·CPF·Representa: Autor

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA

OAB/RJ 169856·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

FABIOLA ROMAO BORGES DE ANDRADE

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO S.A

Terceiro

AGUAS RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE S.A

Terceiro

CONCESSIONARIA AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS

Terceiro

AGUAS DO RIO 4,

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. (AGUAS DO RIO) SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE

Terceiro

AGUAS DO RIO SANEAMENTO S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. ("AGUAS DO RIO")

Terceiro

AGUAS DO RI0

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE SA

ALCUNHA

AGUAS DO RIO 4

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 02:37

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 02:37

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 12:11

Conclusos ao Juiz

23/02/2026, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2026, 05:25

Recebidos os autos

22/02/2026, 05:25

Conclusos ao Juiz

30/01/2026, 10:28

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

10/12/2025, 00:54

Publicado Intimação em 10/12/2025.

10/12/2025, 00:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença

09/12/2025, 18:08

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 13:36

Todas as movimentações(57)

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 02:37

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 02:37

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•17/03/2026, 12:11

Despacho

•22/02/2026, 05:25

17/03/2026, 12:11

Conclusos ao Juiz

23/02/2026, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2026, 05:25

Recebidos os autos

22/02/2026, 05:25

Conclusos ao Juiz

30/01/2026, 10:28

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

10/12/2025, 00:54

Publicado Intimação em 10/12/2025.

10/12/2025, 00:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença

09/12/2025, 18:08

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 13:36

Conclusos ao Juiz

05/12/2025, 12:44

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 12:44

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:45

Juntada de Petição de habilitação nos autos

15/09/2025, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:48

Publicado Intimação em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:48

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 16:58

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 16:58

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 16:57

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 13:38

Publicado Intimação em 30/06/2025.

03/07/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

29/06/2025, 01:20

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 16:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/06/2025, 16:19

Conclusos ao Juiz

30/05/2025, 08:52

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 00:21

Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0823912-22.2023.8.19.0021. AUTOR: FABIOLA ROMAO BORGES DE ANDRADE RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Certifique o Cartório quanto à regularidade da representação processual das partes, apontando onde se encontram os respectivos instrumentos de procuração que conferem poderes de representação aos patronos que atualmente assistem aos querelantes, intimando-se os mesmos para sanarem eventuais vícios, no prazo de dez dias, sob as penas da lei. Após voltem, para decisão. DUQUE DE CAXIAS, 28 de janeiro de 2025. BELMIRO FONTOURA FERREIRA GONCALVES Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 10:18

Conclusos para despacho

26/01/2025, 20:05

Expedição de Certidão.

26/01/2025, 20:05

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 01:03

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 16:36

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 14:08

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 14:08

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 14:07

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 15:47

Juntada de Petição de contestação

31/01/2024, 15:36

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 00:27

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 13:41

Juntada de Petição de diligência

29/11/2023, 22:00

Expedição de Mandado.

28/11/2023, 14:04

Decorrido prazo de MARIA ESTELA DA SILVA FALCAO em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 05:09

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

17/08/2023, 10:39

Conclusos ao Juiz

20/07/2023, 18:29

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 00:30

Conclusos ao Juiz

23/05/2023, 19:20

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 19:19

Distribuído por sorteio

22/05/2023, 11:21

Despacho

•05/12/2025, 13:36

Decisão

•26/06/2025, 16:19

Despacho

•28/01/2025, 10:18

Decisão

•17/08/2023, 10:39

Despacho

•26/06/2023, 00:30