Recurso Especial 0005737-63.2006.8.19.0003 - TJRJ

Recurso Especial 0005737-63.2006.8.19.0003 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 05/05/2020

06/05/2020, 02:34

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 1356/2020 (Juntada automática)

07/01/2020, 09:11

Protocolizada Petição 1356/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2020

07/01/2020, 09:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2019 Petição Nº 599416/2019 - AgInt

13/12/2019, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/12/2019, 19:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0599416 - AgInt no REsp 1816882 - Publicação prevista para 13/12/2019

12/12/2019, 14:22

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

10/12/2019, 17:51

Conhecido em parte o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 599416/2019 - AgInt no REsp 1816882

10/12/2019, 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000857-2019-AJC-2T)

03/12/2019, 16:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2019

29/11/2019, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/11/2019, 19:13

Juntada de Ofício de Intimação nº I000694-2019-AJC-2T (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO)

28/11/2019, 18:30

Incluído em pauta para 10/12/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 599416/2019 - AgInt no REsp 1816882/RJ

28/11/2019, 17:09

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

19/11/2019, 15:44

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

19/11/2019, 15:38

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•13/12/2019, 08:00

EMENTA / ACORDÃO

•12/12/2019, 14:22

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