Execução Fiscal 0357800-46.2016.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2016

Valor da Causa

R$ 4.816,00

Órgão julgador

Capital 12 Vara Faz Publica

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

LEGIAO DA BOA VONTADE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 12:22

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 12:14

Juntada de petição

03/02/2025, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que a r. sentença transitou em julgado./r/r/n/nAo executado, para proceder o recolhimento das custas judiciais finais para baixa processual e taxa judiciária devidas, conforme descrição abaixo, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa;/r/r/n/nObservação:/r/r/n/n1)A taxa judiciária (4% sobre valor efetivamente pago da Execução) R$ 427,57./r/r/n/nTabela atualizada de 2025.

29/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 11:12

Embargos de Declaração Acolhidos

06/09/2024, 13:24

Conclusão

06/09/2024, 13:24

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 14:49

Juntada de petição

19/06/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2024, 20:37

Conclusão

02/06/2024, 20:37

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 14:12

Juntada de petição

03/05/2024, 18:17

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 12:22

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 12:14

Juntada de petição

03/02/2025, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que a r. sentença transitou em julgado./r/r/n/nAo executado, para proceder o recolhimento das custas judiciais finais para baixa processual e taxa judiciária devidas, conforme descrição abaixo, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa;/r/r/n/nObservação:/r/r/n/n1)A taxa judiciária (4% sobre valor efetivamente pago da Execução) R$ 427,57./r/r/n/nTabela atualizada de 2025.

Documentos

Documento

•02/10/2024, 17:05

Documento

•11/09/2024, 17:29

29/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 11:12

Embargos de Declaração Acolhidos

06/09/2024, 13:24

Conclusão

06/09/2024, 13:24

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 14:49

Juntada de petição

19/06/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2024, 20:37

Conclusão

02/06/2024, 20:37

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 14:12

Juntada de petição

03/05/2024, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 13:28

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 13:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/04/2024, 15:11

Conclusão

19/04/2024, 15:11

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 16:44

Juntada de petição

06/03/2024, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 12:34

Conclusão

25/10/2023, 09:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

25/10/2023, 09:15

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 15:01

Conclusão

11/08/2023, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2023, 10:32

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 15:24

Juntada de petição

04/08/2023, 20:00

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 12:55

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 18:00

Juntada de petição

06/07/2023, 06:35

Conclusão

16/06/2023, 09:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/06/2023, 09:21

Juntada de petição

10/05/2023, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 09:36

Conclusão

31/03/2023, 09:36

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 15:59

Juntada de petição

19/12/2022, 19:55

Juntada de petição

08/12/2022, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 16:03

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 15:10

Conclusão

07/07/2022, 15:10

Juntada de petição

29/04/2022, 10:43

Conclusão

01/04/2022, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 17:28

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 15:20

Juntada de petição

28/03/2022, 16:25

Processo Desarquivado

28/03/2022, 16:25

Arquivado Definitivamente

20/07/2020, 15:26

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

20/07/2020, 15:25

Ato ordinatório praticado

20/07/2020, 15:24

Apensamento

20/07/2020, 15:22

Conclusão

18/07/2020, 15:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/07/2020, 15:04

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/07/2020, 18:58

Conclusão

29/05/2020, 20:02

Rejeitada a exceção de pré-executividade

29/05/2020, 20:02

Documento

02/08/2019, 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2019, 16:57

Ato ordinatório praticado

30/07/2019, 16:57

Juntada de petição

29/07/2019, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2019, 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2019, 15:48

Ato ordinatório praticado

29/03/2019, 15:47

Documento

20/12/2018, 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2018, 14:19

Outras Decisões

30/08/2018, 18:27

Conclusão

30/08/2018, 18:27

Documento

06/08/2018, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2016, 19:13

Conclusão

04/11/2016, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2016, 19:13

Distribuição

27/10/2016, 07:18

Documento

•07/06/2024, 13:19

Documento

•26/04/2024, 13:27

Documento

•15/08/2023, 15:42

Documento

•04/07/2023, 11:27

Documento

•17/04/2023, 11:05

Documento

•08/07/2022, 17:41

Documento

•27/04/2022, 13:22

Documento

•18/07/2020, 15:04

Documento

•27/06/2020, 19:26

Documento

•04/09/2018, 18:17

Documento

•04/11/2016, 19:13