Execução Fiscal 0139763-86.2015.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2015

Valor da Causa

R$ 226.633,00

Órgão julgador

Capital 12 Vara Faz Publica

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Execução Fiscal · Capital Cartorio Eletronico da 12 Vara Faz Publica

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

FERNANDEZ DE OLIVEIRA NETTO EMPREEND E PARTICIPACOES SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICÍPIO

OAB/RJ 000009·Representa: Autor

THAISSA AFFONSO VALLE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 11:03

Juntada de petição

17/02/2025, 17:57

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 11:09

Juntada de petição

05/02/2025, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao executado, para proceder o recolhimento das custas judiciais finais para baixa processual e taxa judiciária devidas, conforme descrição abaixo, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa;/r/r/n/n1 - Atos dos Escrivães (1105-6) - R$ 276,93/r/r/n/n2 - Citação Postal (1110-6) - R$ 34,09/r/r/n/n3 - Atos dos Distribuidores (1669-0012095-2) - R$ 156,24/r/r/n/n4 - FETJ (6246-0088009-4) - R$ 31,24/r/r/n/n5 - Taxa Judiciária C/C 2101-4 - R$ (17.501,39)/r/r/n/n6-FUNDPERJ C/C 6898-0004245-5 - R$ 23,36/r/r/n/n7- FUNPERJ C/C 6898-0000208-9 -R$ 23,36/r/r/n/n8- 2% DISTRIBUIDORES LEI 6370/12 C/C 2701-1 - R$ 3,12/r/r/n/n9 - FUNARPEN CONTA 6246-0008111-6 - R$ 28,03/r/r/n/nObservação:/r/r/n/n1)A taxa judiciária (4% sobre valor efetivamente pago da Execução) =mínimo R$ 427,57 e máximo R$ 80.763.60;/r/r/n/nTabela atualizada de 2025.

29/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 14:42

Juntada de petição

17/12/2024, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 14:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/11/2024, 10:09

Conclusão

23/11/2024, 10:09

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 09:39

Juntada de petição

19/09/2024, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 12:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/09/2024, 13:36

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 11:03

Juntada de petição

17/02/2025, 17:57

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 11:09

Juntada de petição

05/02/2025, 16:23

Documentos

Documento

•25/11/2024, 20:24

Petição

•19/09/2024, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao executado, para proceder o recolhimento das custas judiciais finais para baixa processual e taxa judiciária devidas, conforme descrição abaixo, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa;/r/r/n/n1 - Atos dos Escrivães (1105-6) - R$ 276,93/r/r/n/n2 - Citação Postal (1110-6) - R$ 34,09/r/r/n/n3 - Atos dos Distribuidores (1669-0012095-2) - R$ 156,24/r/r/n/n4 - FETJ (6246-0088009-4) - R$ 31,24/r/r/n/n5 - Taxa Judiciária C/C 2101-4 - R$ (17.501,39)/r/r/n/n6-FUNDPERJ C/C 6898-0004245-5 - R$ 23,36/r/r/n/n7- FUNPERJ C/C 6898-0000208-9 -R$ 23,36/r/r/n/n8- 2% DISTRIBUIDORES LEI 6370/12 C/C 2701-1 - R$ 3,12/r/r/n/n9 - FUNARPEN CONTA 6246-0008111-6 - R$ 28,03/r/r/n/nObservação:/r/r/n/n1)A taxa judiciária (4% sobre valor efetivamente pago da Execução) =mínimo R$ 427,57 e máximo R$ 80.763.60;/r/r/n/nTabela atualizada de 2025.

29/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 14:42

Juntada de petição

17/12/2024, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 14:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/11/2024, 10:09

Conclusão

23/11/2024, 10:09

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 09:39

Juntada de petição

19/09/2024, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 12:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/09/2024, 13:36

Conclusão

06/09/2024, 13:36

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 13:52

Juntada de documento

06/08/2024, 13:51

Remessa

13/03/2023, 14:35

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/08/2021, 13:49

Juntada de documento

09/07/2021, 12:28

Conclusão

25/06/2021, 19:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/06/2021, 19:38

Conclusão

04/12/2020, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2020, 10:38

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/09/2020, 15:24

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/09/2020, 15:11

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/09/2020, 15:00

Documento

23/02/2017, 09:41

Expedição de documento

08/04/2015, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2015, 07:51

Conclusão

08/04/2015, 07:51

Distribuição

08/04/2015, 07:51

Documento

•11/09/2024, 15:25

Documento

•06/08/2024, 13:51

Documento

•06/08/2024, 13:51

Documento

•06/08/2024, 13:51

Documento

•06/08/2024, 13:51

Documento

•08/07/2021, 17:33