Execução Fiscal 0811928-90.2023.8.19.0037 - TJRJ | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2025

Valor da Causa

R$ 404.329,58

Órgão julgador

Juízo da Central de Dívida Ativa da Comarca de Nova Friburgo

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Execução Fiscal · Central de Dívida Ativa da Comarca de Nova Friburgo

Partes do Processo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

FRI DOCE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HUGO WILKEN MAURELL

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36

16/04/2026, 21:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

07/03/2026, 01:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/02/2026, 11:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO EXECUTIVO Nº 20/2026

05/02/2026, 23:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO EXECUTIVO Nº 20/2026

05/02/2026, 22:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO EXECUTIVO Nº 20/2026

05/02/2026, 19:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO EXECUTIVO Nº 20/2026

05/02/2026, 17:42

Outras decisões

31/01/2026, 11:43

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2026, 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/01/2026, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

17/12/2025, 02:53

Outras decisões

16/12/2025, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2025, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2025, 11:02

Alterado o assunto processual

16/12/2025, 11:02

Todas as movimentações(38)

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36

16/04/2026, 21:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

07/03/2026, 01:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/02/2026, 11:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO EXECUTIVO Nº 20/2026

05/02/2026, 23:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO EXECUTIVO Nº 20/2026

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2026, 11:43

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2025, 17:35

05/02/2026, 22:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO EXECUTIVO Nº 20/2026

05/02/2026, 19:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO EXECUTIVO Nº 20/2026

05/02/2026, 17:42

Outras decisões

31/01/2026, 11:43

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2026, 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/01/2026, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

17/12/2025, 02:53

Outras decisões

16/12/2025, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2025, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2025, 11:02

Alterado o assunto processual

16/12/2025, 11:02

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FRI DOCE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA)

20/05/2025, 11:06

Remetidos os Autos - URCA-RJ -> NFRDIVATIV

20/05/2025, 11:06

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FRI DOCE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA)

20/05/2025, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 18:59

Remetidos os Autos - NFRDIVATIV -> URCA-RJ

19/05/2025, 18:59

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025, 12:03

Juntada de peças digitalizadas

09/05/2025, 12:01

Juntada de peças digitalizadas

09/05/2025, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2025, 17:06

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FRI DOCE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA)

12/03/2025, 14:57

Remetidos os Autos - URCA-RJ -> NFRDIVATIV

12/03/2025, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2025, 16:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Conclusos para decisão/despacho - 04/02/2025 16:16:41)

04/02/2025, 16:44

Remetidos os Autos - NFRDIVATIV -> URCA-RJ

04/02/2025, 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/01/2025, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Publicação automática referente à migração

29/01/2025, 00:00

Recebidos os Autos em razão de migração de outro sistema processual para o eproc

28/01/2025, 11:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

20/02/2024, 16:30

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/01/2024, 23:44

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 23:44

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

08/01/2024, 00:32

Juntado(a) - Petição Inicial

29/12/2023, 14:50

Distribuído por sorteio

29/12/2023, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2025, 17:06

DESPACHO

•22/01/2024, 23:44