Procedimento Comum Cível 0827091-61.2023.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2023

Valor da Causa

R$ 28.843,79

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

JOSE GIOVANI DE LIMA

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ALANA RANIELLI SOUSA RODRIGUES

OAB/RJ 214225·CPF·Representa: Autor

LUIS VITOR LOPES MEDEIROS

OAB/RJ 199836·CPF·Representa: Réu

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

JOSE GIOVANI DE LIMA

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO S.A

Terceiro

AGUAS RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE S.A

Terceiro

CONCESSIONARIA AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS

Terceiro

AGUAS DO RIO 4,

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. (AGUAS DO RIO) SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE

Terceiro

AGUAS DO RIO SANEAMENTO S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. ("AGUAS DO RIO")

Terceiro

AGUAS DO RI0

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE SA

ALCUNHA

AGUAS DO RIO 4

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença

06/05/2026, 15:46

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 15:45

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 17:13

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 11:32

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 18:32

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

01/12/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 15:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/11/2025, 15:36

Conclusos ao Juiz

24/11/2025, 19:37

Expedição de Certidão.

20/11/2025, 13:41

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 17:12

Juntada de Petição de diligência

01/08/2025, 22:38

Expedição de Mandado.

07/07/2025, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 00:47

Todas as movimentações(44)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença

06/05/2026, 15:46

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 15:45

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 17:13

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 11:32

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 18:32

Documentos

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 15:45

Decisão

•27/11/2025, 15:36

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

01/12/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 15:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/11/2025, 15:36

Conclusos ao Juiz

24/11/2025, 19:37

Expedição de Certidão.

20/11/2025, 13:41

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 17:12

Juntada de Petição de diligência

01/08/2025, 22:38

Expedição de Mandado.

07/07/2025, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 00:47

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 00:46

Expedição de Outros documentos.

08/06/2025, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2025, 16:07

Conclusos ao Juiz

29/05/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 11:08

Decorrido prazo de ALANA RANIELLI SOUSA RODRIGUES em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 01:11

Decorrido prazo de LUIS VITOR LOPES MEDEIROS em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:26

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 00:17

Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0827091-61.2023.8.19.0021. AUTOR: JOSE GIOVANI DE LIMA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Ao autor em réplica. Às partes em provas justificadamente. ELDA DE OLIVEIRA MOURA Servidor Geral Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 203A, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 11:24

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 11:23

Juntada de Petição de habilitação nos autos

06/08/2024, 14:29

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 15:16

Juntada de Petição de contestação

13/07/2023, 16:02

Decorrido prazo de ALANA RANIELLI SOUSA RODRIGUES em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:51

Juntada de Petição de diligência

22/06/2023, 13:54

Expedição de Mandado.

21/06/2023, 15:17

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 15:09

Concedida a Antecipação de tutela

21/06/2023, 12:26

Conclusos ao Juiz

14/06/2023, 15:58

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 15:57

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 18:07

Conclusos ao Juiz

07/06/2023, 17:30

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 17:29

Distribuído por sorteio

07/06/2023, 16:09

Despacho

•08/06/2025, 16:07

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 11:23

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 15:16

Decisão

•21/06/2023, 12:26

Despacho

•12/06/2023, 18:07