Agravo em Recurso Especial 0045197-19.2018.8.19.0203 - TJRJ | JusConsulta

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Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.346.000,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

ARNALDO JOSÉ AFFONSO MUNIZ

CPF

Autor

LOYALTY PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA

CNPJ

Autor

GORDON BROTHERS BRASIL FOMENTO DE NEGOCIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALINE STUMBO MUNIZ

OAB/RJ 186198·CPF·Representa: Autor

WAGNER DOS SANTOS ROSA

OAB/RJ 210107·CPF·Representa: Autor

STEPHANIE STUMBO PINHO

OAB/RJ 226788·CPF·Representa: Autor

ARNALDO JOSÉ AFFONSO MUNIZ

OAB/RJ 240064·CPF·Representa: Autor

EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO

OAB/SP 192989·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD.

25/03/2026, 09:51

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

25/03/2026, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2026, 06:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026

18/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 01:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2026

16/03/2026, 19:20

Determinada a distribuição do feito

16/03/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

11/02/2026, 15:12

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/02/2026, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

30/01/2026, 14:02

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/03/2026, 19:20

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•30/01/2026, 14:00

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•30/01/2026, 14:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/01/2026, 14:00

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/01/2026, 14:00

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•30/01/2026, 14:00

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•30/01/2026, 14:00

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•30/01/2026, 14:00

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•30/01/2026, 14:00

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/01/2026, 14:00

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•30/01/2026, 14:00

Acórdão/Decisão Monocrática

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•30/01/2026, 14:00

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•30/01/2026, 13:59

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•30/01/2026, 13:59

Todos os documentos(45)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/01/2026, 14:00

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/01/2026, 14:00

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•30/01/2026, 14:00

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•30/01/2026, 14:00

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•30/01/2026, 14:00

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•30/01/2026, 14:00

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/01/2026, 14:00

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Acórdão/Decisão Monocrática

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Acórdão/Decisão Monocrática

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Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

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