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MonitóriaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2023

Valor da Causa

R$ 67.007,66

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Regional de Madureira

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Vigesima Camara de Direito Privado (antiga 11ª Câmara Cível)

Partes do Processo

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG

CNPJ

Autor

NATURGY

Terceiro

CEG - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

CEG OU NATURGY BRASIL

Terceiro

NATURGY BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO A. FARIA CORTINES

OAB/RJ 103502·CPF·Representa: Autor

THAYNA QUINTANILHA

OAB/RJ 225764·CPF·Representa: Autor

RUTH SOUZA MELLO MEIRELLES

OAB/RJ 141261·CPF·Representa: Autor

SERGIO RICARDO DE FIGUEIREDO MENEZES JUNIOR

OAB/RJ 255541·CPF·Representa: Autor

MARIA JOAQUINA OLIVEIRA VIANA

OAB/RJ 244422·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG

CNPJ

Autor

NATURGY

Terceiro

CEG - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

CEG OU NATURGY BRASIL

Terceiro

NATURGY BRASIL

Terceiro

NATURGY - CEG (RJ)

Terceiro

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG (NATURGY)

Terceiro

NATURGY - CEG

Terceiro

PEREIRA E SOUZA RESTAURANTE E SELF SERVICE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

GUSTAVO A. FARIA CORTINES

OAB/RJ 103502·CPF·Representa: Autor

THAYNA QUINTANILHA

OAB/RJ 225764·CPF·Representa: Autor

RUTH SOUZA MELLO MEIRELLES

OAB/RJ 141261·CPF·Representa: Autor

SERGIO RICARDO DE FIGUEIREDO MENEZES JUNIOR

OAB/RJ 255541·CPF·Representa: Autor

MARIA JOAQUINA OLIVEIRA VIANA

OAB/RJ 244422·CPF·Representa: Autor

RENATA RODRIGUES NEIVA

OAB/RJ 126627·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/04/2026, 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital

07/04/2026, 15:03

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 15:03

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 15:03

Recebidos os autos

24/03/2026, 15:53

Juntada de Petição de termo de autuação

24/03/2026, 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

14/01/2026, 15:44

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 15:41

Juntada de Petição de extrato de grerj

14/01/2026, 15:37

Juntada de Petição de contra-razões

04/09/2025, 15:20

Decorrido prazo de GUSTAVO A. FARIA CORTINES em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 01:22

Decorrido prazo de THAYNA QUINTANILHA em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 01:22

Decorrido prazo de RUTH SOUZA MELLO MEIRELLES em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 01:22

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO DE FIGUEIREDO MENEZES JUNIOR em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 01:22

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 23:22

Todas as movimentações(92)

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/04/2026, 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital

07/04/2026, 15:03

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 15:03

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 15:03

Recebidos os autos

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/04/2026, 13:42

Outros documentos

•24/03/2026, 15:53

24/03/2026, 15:53

Juntada de Petição de termo de autuação

24/03/2026, 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

14/01/2026, 15:44

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 15:41

Juntada de Petição de extrato de grerj

14/01/2026, 15:37

Juntada de Petição de contra-razões

04/09/2025, 15:20

Decorrido prazo de GUSTAVO A. FARIA CORTINES em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 01:22

Decorrido prazo de THAYNA QUINTANILHA em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 01:22

Decorrido prazo de RUTH SOUZA MELLO MEIRELLES em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 01:22

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO DE FIGUEIREDO MENEZES JUNIOR em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 01:22

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

19/08/2025, 00:45

Publicado Intimação em 13/08/2025.

19/08/2025, 00:45

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 19:38

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 13:01

Ato ordinatório praticado

11/08/2025, 13:00

Decorrido prazo de RUTH SOUZA MELLO MEIRELLES em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:38

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO DE FIGUEIREDO MENEZES JUNIOR em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:38

Decorrido prazo de GUSTAVO A. FARIA CORTINES em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:38

Decorrido prazo de THAYNA QUINTANILHA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:38

Juntada de Petição de apelação

08/08/2025, 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:21

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 12:54

Julgado procedente o pedido

15/07/2025, 14:00

Conclusos ao Juiz

11/07/2025, 17:14

Decorrido prazo de GUSTAVO A. FARIA CORTINES em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:37

Decorrido prazo de THAYNA QUINTANILHA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:37

Decorrido prazo de RUTH SOUZA MELLO MEIRELLES em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:37

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 16:34

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 00:20

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 14:40

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 17:12

Conclusos para despacho

24/04/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 15:13

Decorrido prazo de GUSTAVO A. FARIA CORTINES em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:28

Decorrido prazo de THAYNA QUINTANILHA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:27

Decorrido prazo de RUTH SOUZA MELLO MEIRELLES em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:27

Decorrido prazo de RENATA RODRIGUES NEIVA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:27

Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

02/02/2025, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ... Indefiro a gratuidade de justiça requerida pelo réu. Venham as custas dos embargos, no prazo de 05 dias.

31/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 00:17

Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0813695-56.2023.8.19.0202. AUTOR: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG RÉU: PEREIRA E SOUZA RESTAURANTE E SELF SERVICE LTDA Tendo em vista que não foi comprovada a hipossuficiência econômica alegada, não sendo juntados comprovantes de rendimentos ou cópias de declarações de imposto de renda, Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 2ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Sala 206, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Classe: MONITÓRIA (40) Indefiro a gratuidade de justiça requerida pelo réu. Venham as custas dos embargos, no prazo de 05 dias. RIO DE JANEIRO, 28 de janeiro de 2025. ROMANZZA ROBERTA NEME Juiz Substituto

29/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 11:28

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PEREIRA E SOUZA RESTAURANTE E SELF SERVICE LTDA - CNPJ: 14.981.929/0001-53 (RÉU).

28/01/2025, 11:28

Conclusos para decisão

27/01/2025, 17:26

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 17:25

Juntada de Petição de extrato de grerj

27/01/2025, 17:19

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 18:46

Juntada de Petição de diligência

26/10/2024, 20:05

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 11:33

Conclusos ao Juiz

18/09/2024, 14:39

Expedição de Mandado.

16/07/2024, 17:17

Juntada de Petição de extrato de grerj

16/07/2024, 17:09

Decorrido prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 14:17

Conclusos ao Juiz

24/05/2024, 12:54

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 14:59

Juntada de Petição de diligência

08/03/2024, 09:50

Expedição de Mandado.

05/03/2024, 18:10

Decorrido prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 15/12/2023 23:59.

17/12/2023, 00:23

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 14:12

Conclusos ao Juiz

04/12/2023, 16:28

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 12:45

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 14:20

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 14:17

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/07/2023, 16:58

Decorrido prazo de THAYNA QUINTANILHA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 01:34

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 15:13

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 11:27

Conclusos ao Juiz

15/06/2023, 10:44

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 10:44

Juntada de Petição de extrato de grerj

15/06/2023, 10:41

Distribuído por sorteio

14/06/2023, 15:31

Despacho

•24/03/2026, 15:53

Acórdão

•24/03/2026, 15:53

Certidão

•24/03/2026, 15:53

Ato Ordinatório

•11/08/2025, 13:00

Sentença

•15/07/2025, 14:00

Despacho

•24/04/2025, 17:12

Decisão

•28/01/2025, 11:28

Despacho

•19/09/2024, 11:33

Despacho

•24/05/2024, 14:17

Despacho

•05/12/2023, 14:12

Despacho

•15/06/2023, 11:27