Procedimento Comum Cível 0826607-80.2022.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Camara de Direito Privado (antiga 1ª Câmara Cível)

Partes do Processo

DAVID FREIRE DE CARVALHO

CPF

Autor

ENEL DISTRIBUICAO RIO

Terceiro

ENEL

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERSON FREIRE DE CARVALHO

OAB/RJ 202671·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/RJ 95502·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(33)

DAVID FREIRE DE CARVALHO

CPF

Autor

ENEL DISTRIBUICAO RIO

Terceiro

ENEL

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

ENEL S/A

Terceiro

ENEL S.A.

Terceiro

ENEL AMPLA ENERGIA ELETRICA

Terceiro

ENEL S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Terceiro

SOCIEDADE ANONIMA ABERTA

Terceiro

ENEL RJ

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

AMPLA S/A

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS LTDA

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS

Terceiro

ENEL AMPLA ENERGIA E SERVICOS

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDA DE ENERGIA

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA RIO

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO RIO - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO RIO - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

JOSE AMERICO RIBEIRO

Terceiro

AMPLA

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA (ENEL DISTRIBUICAO RIO)

Terceiro

ENEL BRASIL S.A

Terceiro

ENEL RIO DE JANEIRO

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A (ENEL

Terceiro

DE AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Terceiro

ENEL - AMPLA

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

CNPJ

Reu

BEATRIZ PAMPLONA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Recebidos os autos

14/05/2026, 15:14

Juntada de Petição de termo de autuação

14/05/2026, 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

08/10/2025, 14:19

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 14:19

Juntada de Petição de contra-razões

02/10/2025, 21:02

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 00:53

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:53

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 15:23

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 15:23

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 14:21

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 04:01

Decorrido prazo de BEATRIZ PAMPLONA em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 01:18

Juntada de Petição de apelação

03/09/2025, 21:57

Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/08/2025, 01:14

Todas as movimentações(71)

Recebidos os autos

14/05/2026, 15:14

Juntada de Petição de termo de autuação

14/05/2026, 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

08/10/2025, 14:19

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 14:19

Juntada de Petição de contra-razões

Documentos

Acórdão

•14/05/2026, 15:14

Certidão

•14/05/2026, 15:14

02/10/2025, 21:02

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 00:53

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:53

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 15:23

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 15:23

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 14:21

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 04:01

Decorrido prazo de BEATRIZ PAMPLONA em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 01:18

Juntada de Petição de apelação

03/09/2025, 21:57

Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/08/2025, 01:14

Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/08/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 01:25

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 15:06

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 15:06

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 15:06

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 15:06

Julgado procedente em parte do pedido

12/08/2025, 16:23

Recebidos os autos

12/08/2025, 16:23

Conclusos ao Juiz

31/07/2025, 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença

01/07/2025, 17:20

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 05:28

Publicado Intimação em 28/05/2025.

28/05/2025, 05:28

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 10:27

Conclusos ao Juiz

14/05/2025, 22:23

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 00:17

Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DAVID FREIRE DE CARVALHO RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. À perita para informar se deseja receber a ajuda de custo supra referida logo após a realização do laudo, em função de a perícia ter sido requerida pela parte beneficiária da gratuidade de justiça, ou se prefere aguardar o trânsito em julgado para perceber os honorários, em caso de eventual sucumbência da parte ré. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 203A, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Fornecimento de Energia Elétrica]

29/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 11:33

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 11:32

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 12:52

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 15:00

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 16:16

Juntada de Petição de petição

10/03/2024, 14:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 14:58

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 14:50

Juntada de Petição de petição

10/01/2024, 10:07

Juntada de Petição de petição

09/01/2024, 17:21

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 01:10

Publicado Intimação em 06/12/2023.

06/12/2023, 01:10

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 16:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/12/2023, 16:40

Conclusos ao Juiz

10/10/2023, 12:53

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 12:53

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 17:32

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 17:27

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 16:44

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 28/10/2022 23:59.

30/10/2022, 00:11

Juntada de Petição de contestação

28/10/2022, 12:02

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 09:45

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 15:38

Juntada de Petição de diligência

06/10/2022, 16:48

Expedição de Mandado.

05/10/2022, 15:20

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 15:15

Concedida a Antecipação de tutela

05/10/2022, 13:52

Conclusos ao Juiz

04/10/2022, 12:41

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 12:40

Distribuído por sorteio

28/09/2022, 17:41

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 14:19

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 14:21

Sentença

•12/08/2025, 16:23

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 17:19

Despacho

•26/05/2025, 10:27

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 11:32

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 11:30

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 14:50

Decisão

•04/12/2023, 16:40

Decisão

•05/10/2022, 13:52