Execução de Título Extrajudicial 0839727-61.2024.8.19.0203 - TJRJ | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2026

Valor da Causa

R$ 2.295.671,36

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá

Partes do Processo

JAYME ELIAS KUSCHNIR

CPF

Autor

MATPAGUA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.

CNPJ

Reu

MIGUEL MOREIRA GONCALVES

CPF

Reu

ANTONIO JOSE MOREIRA GONCALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IZABELLE CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS

OAB/RJ 157761·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

15/05/2026, 01:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44

11/05/2026, 15:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

22/04/2026, 15:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

22/04/2026, 14:16

Expedição de mandado - MADCENTMAND

21/04/2026, 14:51

Expedição de mandado - JPACENTMAND

21/04/2026, 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/03/2026, 15:59

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

18/03/2026, 13:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de IZABELLE CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

05/03/2026, 01:22

Publicação - Publicado Intimação em 04/03/2026.

05/03/2026, 01:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 11:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 11:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência

14/01/2026, 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência

14/01/2026, 16:45

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

15/05/2026, 01:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44

11/05/2026, 15:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

22/04/2026, 15:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

22/04/2026, 14:16

Expedição de mandado - MADCENTMAND

Documentos

DESPACHO

•19/11/2025, 16:32

DECISÃO

•27/02/2025, 16:55

21/04/2026, 14:51

Expedição de mandado - JPACENTMAND

21/04/2026, 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/03/2026, 15:59

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

18/03/2026, 13:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de IZABELLE CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

05/03/2026, 01:22

Publicação - Publicado Intimação em 04/03/2026.

05/03/2026, 01:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 11:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 11:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência

14/01/2026, 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência

14/01/2026, 16:45

Expedição de mandado - Expedição de Mandado.

07/01/2026, 13:27

Expedição de mandado - Expedição de Mandado.

07/01/2026, 13:22

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

07/01/2026, 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 01:09

Publicação - Publicado Intimação em 25/11/2025.

25/11/2025, 01:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 16:32

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

13/11/2025, 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 13:52

Juntado(a) - Juntada de aviso de recebimento

27/06/2025, 13:41

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/03/2025, 16:50

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/03/2025, 16:50

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/03/2025, 16:50

Publicação - Publicado Intimação em 07/03/2025.

07/03/2025, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

07/03/2025, 00:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 16:55

Concedida a gratuidade da justiça - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ESPÓLIO DE JAYME ELIAS KUSCHNIR registrado(a) civilmente como JAYME ELIAS KUSCHNIR - CPF: 008.188.607-15 (EXEQUENTE).

27/02/2025, 16:55

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

25/02/2025, 12:39

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 12:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 00:17

Publicação - Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0839727-61.2024.8.19.0203. EXEQUENTE: ESPÓLIO DE JAYME ELIAS KUSCHNIR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAYME ELIAS KUSCHNIR INVENTARIANTE: IRENE KUSCHNIR EXECUTADO: MATPAGUA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA., MIGUEL MOREIRA GONCALVES, ANTONIO JOSE MOREIRA GONCALVES Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 1ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DECISÃO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cite-se a parte executada para, no prazo de 03 (três) dias, pagar a importância apontada na inicial ficando ciente de que: a) caso não efetue o pagamento no prazo, ocorrerá a penhora e avaliação de bens (Art. 829 do CPC); b) poderá oferecer embargos no prazo de quinze dias após a juntada do mandado de citação autos (Art.915, do CPC); c) no caso de integral pagamento no prazo de três dias, fixo os honorários de execução em 10% sobre o seu valor, que serão reduzidos para 5% caso o executado pague no prazo acima indicado. A verba honoraria será reduzida pela metade (Art. 827, §1° do CPC). SERVIRÁ A PRESENTE COMO MANDADONA FORMA DO ART. 374 DO Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro RIO DE JANEIRO, 28 de janeiro de 2025. KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto

29/01/2025, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 11:42

Outras decisões

28/01/2025, 11:42

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

27/01/2025, 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 12:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 00:11

Publicação - Publicado Intimação em 07/11/2024.

07/11/2024, 00:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 14:50

Decisão Interlocutória de Mérito

06/11/2024, 14:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

30/10/2024, 12:57

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

30/10/2024, 12:57

Juntado(a) - Petição Inicial

24/10/2024, 17:04

Distribuído por sorteio

24/10/2024, 17:04

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2025, 12:39

DECISÃO

•28/01/2025, 11:42

DECISÃO

•06/11/2024, 14:50